Intimidade e privacidade na era virtual

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 34 (8481 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
IESP – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

MARCONI EDSON CAVALCANTE

INTIMIDADE E PRIVACIDADE:
Proteção e garantia dos direitos fundamentais na era virtual.

CABEDELO – PB
2012

MARCONI EDSON CAVALCANTE

INTIMIDADE E PRIVACIDADE:
Proteção e garantia dos direitos fundamentais na era virtual.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado àCoordenação do Curso de Direito da Sociedade
de Educação Superior da Paraíba - IESP, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto

CABEDELO – PB
2012

MARCONI EDSON CAVALCANTE

INTIMIDADE E PRIVACIDADE:
Proteção e garantia dos direitos fundamentais na era virtual.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado àCoordenação do Curso de Direito da Sociedade
de Educação Superior da Paraíba - IESP, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

APROVADA: ___ de _________de 2012.

___________________________________________
Prof.
IESP

___________________________________________
Prof.
IESP

___________________________________________
Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de MoraisNeto
(Orientador)
IESP

INTIMIDADE E PRIVACIDADE:
Proteção e garantia dos direitos fundamentais na era virtual.

Marconi Edson Cavalcante1
Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto2
RESUMO: O presente trabalho aborda a intimidade e a privacidade, direitos
humanos e fundamentais da pessoa, universalmente aceitos e positivados em nossa
Constituição, no contexto atual da era virtual, comenfoque na internet e suas
tecnologias, analisando o sistema de proteção e garantia em nosso ordenamento
jurídico, que visem assegurar a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do
cidadão, como também analisar o aparato estatal de combate e repressão aos crimes
praticados com uso da internet, denominados crimes ciber néticos, cibercrimes, que
ofendem estes direitos fundamentais, crimesestes que crescem em escala
assustadora, como uma ameaça real do mundo globalizado, gerando riscos aos
indivíduos, podendo atingir bens personalíssimos e patrimoniais, o que torna
necessárias inovações tecnológicas e legislativas que visem proteger o usuário da
internet das ações criminosas no ciberespaço.
Palavras-chave: Intimidade. Privacidade. Internet. Cibercrime. Marco Regulatório.ABSTRACT: This paper addresses the intimacy and privacy, human rights and
fundamental personal, universally accepted and positivized in our Constitution, in
the current context of the virtual era, focusing on the Internet and its technologies,
analyzing the system of protection and security in our legal, aimed at ensuring the
inviolability of intimacy and privacy of the citizen, but alsoanalyze the state
apparatus of repression and to combat crimes committed using the Internet, called
cybercrimes, cybercrimes, which offend these fundamental rights, whic h grow in
these crimes frightening scale, as a real threat of global world, creating risks to
individuals, reaching personality assets and property, which makes it necessary
legislative and technological innovations aimed atprotecting internet users from
criminal actions in cyberspace.
Keywords: Intimacy. Privacy. Internet. Cybercrime. Regulatory Framework.

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Direito à intimidade e à privacidade: breve histórico e
evolução; 3. Intimidade e privacidade: conceitos; 4. Era virtual e o direito à
intimidade e à privacidade; 5. Repressão estatal; Referências.

1
2

Bacharelando em Direito .Professor orientador.

5

1. INTRODUÇÃO
Na era virtual em que vivemos a internet permite amplo acesso à comunicação,
expande nosso conhecimento, nos coloca em contato com o mundo através do ciberespaço –
espaço virtual, sem fronteiras, constituído de redes de computadores interconectados, em
escala mundial, através dos avanços das tecnologias da informação e da comunicação.
É inegável...
tracking img