João Alves Dos Santos Recurso Em Sentido Estrito

(s): Alexandro de Oliveira Xavier RA – 380482 Cleiton Serpa da Silva RA – 393654 Jefferson Batista de Melo RA – 392732 Laudenor Quintal Faria RA – 390299 Luís Eduardo de Oliveira Alves RA – 400099 Professor(a): Luiz Manuel Palmeira Macaé – RJ – Polo 7131 – Turma N20 20 de Outubro de 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da…

Lingüística (UFPI) Carlos Alberto Souza – Professor, Mestre em Letras (UFC) Georgiana Márcia Oliveira Santos - Professora, Mestranda em Lingüística (UFMA) Anairan Jeronimo da Silva – Professora, Mestranda em Lingüística (UFMA) Ednardo Luiz da Costa – Professor, Mestrando em Lingüística (UFC) Carlos Magno Viana Fonseca – Professor, Doutorando em Lingüística (UERN) Francisco Ednardo Pinho dos Santos – Professor, Mestrando em Lingüística (UFC) Moisés Batista da Silva – Professor,…

LITERATURA PORTUGUESA  Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. ISBN: 978‐85‐7838‐100‐4

não foi acolhido. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70023885387, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 25/09/2008) DATA DE JULGAMENTO: 25/09/2008 PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 01/10/2008 UNIÃO ESTÁVEL - Discussão sobre os efeitos patrimoniais - Partilha de imóvel - Imóvel adquirido sob a vigência da Lei n. 8.971/94, que manteve a orientação da Súmula nr 380 do STF no sentido de que a comunicação dos bens…

Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA para obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Bruno Chaves Santos Cordeiro Belo Horizonte 2010 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se refere aos juros cobrados pelas instituições financeiras

André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Conteúdo 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1.1. CONCEITO ............................................................................................................................ 4 1.2. OBJETIVO ..................................................................................................................

no CPF/MF sob o n.º: 996,403.767-87,residente e domiciliada na Rua Antônio de Oliveira Guimarães n.º 71 – Vila Dionéia –São Fidélis –RJ –CEP.: 28400-000 vem, mui respeitosamente, por seu advogado signatário com escritório profissional à Rua Coronel João Sanches n.º 273, Loja 01, Centro, São Fidélis – CEP.: 28400-000, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de RICARDO ELETRO…

genitora, representando o nascituro, de pleitear ação alimentícia junto ao possível genitor, bem como a possível indenização em favor deste, caso venha a ser demonstrado ao final, por eventuais meios probatórios legais, o equívoco apontado pela mãe, no sentido de não ser verdadeira a presunção da paternidade. Além disso, identificar as possíveis soluções caso o pai verdadeiro for reconhecido após o pagamento de alimentos gravídicos por terceiro inocente, e as formas de recuperação dos…

André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Conteúdo 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1.1. CONCEITO ............................................................................................................................ 4 1.2. OBJETIVO ..................................................................................................................

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…