José Pedro Residente E Domiciliado Na Cidade De São Paul

1 fls. 481 HUDSON DUART SCHMITZ DA SILVA, brasileira, solteiro, atualmente residente e domiciliado na Rua Bela Vista 47, bairro Coqueiros, Florianópolis/SC e ALEXANDRE VICENTE, brasileira, solteiro, pintor, inscrito com CPF sob o n0. 075.177.719-65 e no RG sob o n0.3971817, residente e domiciliado na Rua Osvaldo de Oliveira, 146, bairro Capoeiras, Florianópolis/SC, já qualificados nos autos sob o n0. 0046721.44.2013.8.24.0023 vem, por meio de seu procurador, com fulcro no artigo 406 do…

INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal está em evidência. Seus integrantes são conhecidos em todo o Brasil. A exibição, ao vivo, das sessões Plenárias - um gesto de deferência à transparência - tornou os ministros personalidades nacionais de significativa popularidade. Sabe-se quem os são, como se comportam e até mesmo algumas características pessoais. Se um determinado ministro é mais incisivo, se fala mais, se seus votos são extensos, se tem boa argumentação... tudo isso faz…

telefones: SERENS Localidade / UF Telefone Fax SERENS 1 Belém / PA (91) 3204-9659 (91) 3204-9113 SERENS 2 Recife / PE (81) 2129-7092 (81) 2129-7092 SERENS 3 Rio de Janeiro / RJ (21) 2101-4933; 2101-6015; 2101-6026 (21) 2101-4949 SERENS 4 São Paulo / SP (11) 3382-5253 (11) 3382-6148 SERENS 5 Canoas / RS (51) 3462-1204 (51) 3462-1241 SERENS 6 Brasília / DF (61) 3364-8205 (61) 3365-1393 SERENS 7 Manaus / AM (92) 2129-1735; 2129-1736 (92) 3629-1805 1.4.8.1…

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Unidas sobre o Asilo Territorial. Pag. 100. Método de trabalho/Apresentação. Optamos partir do texto mais atualizado que dispussemos: Direito internacional Público, Curso Elementar, de José Francisco Resek, em sua 9º edição e revista em 2002 (Ed Saraiva.); Dando, ao mesmo, a redação e organização que encontramos no texto, apenas explicando e anotando aquelas observações de caracter histórico ou político…

e, com suas lutas, restauram esperanças. In memoriam dos companheiros assassinados Aderval Alves Coqueiro Carlos Eduardo Pires Fleury Jeová de Assis Comes e Frei Tito de Alencar Lima e desaparecidos Issami Nakamura Okamu Daniel José de Carvalho Joel de Carvalho com quem convivemos na mesma cela, em 1970. Retiro da maldição e do silêncio e aqui inscrevo seu nome de baiano: Carlos Marighela. Jorge Amado Sumário I. Carlos, o itinerário II Sul,…

Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana Paes de Andrade Diretoria de Pós-Graduação e Extensão Diretor Silvio José Cecchi Gerentes de Pós-Graduação Vanessa Fabíola Pancioni Nogueira Patrícia Paiva Coordenador Geral de Pós-Graduação Mario Luiz Nunes Alves Coordenadora Geral de Pós-Graduação EAD Cláudia Regina Benedetti Coordenadora Geral de Extensão…

não seria ultimada e a tese não seria escrita. Ao Instituto de Economia, por incluir-me no Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado, proporcionando-me conviver com excepcional corpo docente, cujo saber crítico e reconhecida capacidade teórica são estímulos à elaboração desta tese. Idéias-força que contribuíram para a superação de obstáculos que, por vezes, soavam intransponíveis. Aos Professores João Manoel Cardoso de Mello, Luiz Gonzaga Belluzzo e Carlos Alonso Barbosa de…

(2013 – CESPE - TJ-RN - Juiz – Adaptada) No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise a assertiva. As normas de eficácia contida não são consideradas normas autoexecutáveis, em razão da possibilidade de serem restringidas por deliberação do legislador infraconstitucional. 9 - (2013 – CESPE - TJ-RN - Juiz – Adaptada) No que concerne ao poder constituinte, à mutação…

vinculada, pois, ainda que não seja de conhecimento delas, foram as grandes incentivadoras à descoberta deste meu objeto de estudo, por terem me lançado o desafio de ministrar aulas no Departamento de Direito e por terem acreditado em mim; ao Prof. José Antônio Lobo, diretor do departamento de Direito da PUC-GO, pelo suporte na realização da pesquisa; a uma grande amiga, Profa. Divina Paiva, que dispensou seu tempo, lendo comigo partes do meu trabalho, e também à Profa. Eliane Ariño,…