Direito das coisas

Conceito e classificação da propriedade na pósmodernidade: a era das propriedades especiais José Isaac Pilati1 Resumo. Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Abstract. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Palavras-chave: Propriedade especial constitu- Keywords: Constitucional especial property. cional. Pós-modernidade. Powder-modernity. Introdução A propriedade é a instituição central da civilização, não só por constituir o conjunto básico de valores2 – uma mentalidade, como diz Grossi3 – com que se orientam e pautam pessoas e coisas, mas também por determinar e materializar a estrutura com que historicamente se regem e reproduzem as relações de Estados e de indivíduos e de Sociedades. 1 Professor do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Trabalho defendido no II Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC/UFSC 2009, ampliado e transformado em artigo. 2 REALE, Miguel. Introdução à ¿loso¿a. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 181 et seq. Toda cultura é histórica e não pode ser concebida fora da história. Em cada tempo predomina um valor em relação a outros. Os valores não estão isolados

sociedade Maravilhense em todos os seu aspectos, seja econômicos, políticos ou culturais. DESENVOLVIMENTO 1.1 O QUE É O CTG? lionara 1.2 Quem Foi Juca Ruivo Nascido em 22 de fevereiro de 1902, Juca Ruivo, ou José Joaquim Leal (seu nome de batismo), foi um poeta gaúcho, formado em engenharia na Escola de Engenharia Mackenzie em São Paulo. Lutou ao lado de forças maragatas na revolução que é deflagrada no Rio Grande do Sul em 1923, onde adquire um ferimento no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL- COISAS Acadêmica: Professor: José Isaac Pilati Fichamento: Propriedade e Função Social na Pós- modernidade 1. Bibliografia: PILATI, José Isaac. Propriedade e Função Social na Pós- modernidade. 3. Ed.- Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 2. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a fixação do conteúdo de parte da ementa apresentada ao curso de direito da Universidade Federal de Santa…

Fundamentação Teórica: 1.Asfalto : O asfalto é caracterizado como um espesso betume, na qual o seu material é luminoso e escuro, constituído de hidrocarbonetos de elevada massa molecular, bem como substâncias minerais. Para Pilati (2008), essas misturas complexas, podem ser encontradas em jazidas naturais, através da evaporação de substancias mais leves, formando jazidas de petróleo, na qual localiza-se na superfície terrestre caracterizado como lagos de asfalto. O asfalto também é…

trabalho, principalmente a Deus, que sempre me deu saúde e forças para seguir em frente e batalhar pelos meus objetivos. Com muito amor e carinho à minha querida mãe que sempre esteve ao meu lado nas horas em que precisei, à minha família, em especial meus irmãos que sempre apoiaram minhas decisões. AGRADECIMENTOS Agradeço de coração a minha namorada Elisandra Tomalaki, que compreendeu as dificuldades me apoiando, dando forças, carinho e amor. Em especial aos professores que estiveram…

até o surgimento dos aparatos jurídicos que tratam a proteção da natureza. A humanidade vem, desde o começo dos tempos, modificando o meio ambiente ao seu redor, buscando a cada momento adequá-lo às suas necessidades. Neste grande processo de transformação, o ser humano tem se mostrado o maior agente responsável pelas mudanças no meio ambiente. Nos séculos XIX e XX, o sentimento humano da apropriação, fruto da ideologia liberal-individualista, somado aos avanços tecnológicos e…

UNESC UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CACOAL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIVINO JÚNIOR DHIONE W. EZEQUIEL FAVORETTI JAQUELINE PEYERL RAFAEL DAVID CATELAN RODRIGO GALÃO BONI Cacoal – RO 2014 DIVINO JÚNIOR DHIONE W. EZEQUIEL FAVORETTI JAQUELINE PEYERL RAFAEL DAVID CATELAN RODRIGO GALÃO BONI O Impacto da TI nas Organizações Trabalho apresentado a UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal na disciplina de Sistemas de Informações Gerencias, no…

A utilização da EAD como ferramentas de T&D nas organizações Carlos André Pereira da Silva ² José Anderson ² Maria José Correia ² Andre Reis ³ Selma Lins 4 RESUMO Mesmo com o avanço da área de treinamento nas organizações, ainda faltam muitas coisas a se compreender nos programas de desenvolvimento organizacional. Ainda existem muitos paradigmas com relação a novas tecnologias que estão surgindo e cada vez mais tornando o mercado mais competitivo. Com base neste contexto…

nossa Constituição Federal, que impõe consequências jurídicas gravíssimas em face da inobservância da finalidade social imposta. O artigo 5º da nossa Constituição Federal estabelece dever ao Poder Público em assegurar o exercício do direito de propriedade, direito este, de interesse da defesa nacional, das relações socioambientais e urbanísticas. Cuidando da pessoa que não tem moradia e que ocupa, por exemplo, do patrimônio público ou privado como moradia, atendendo aos requisitos…

diferentes etapas neste processo, para tentar entender o objeto atual. Devemos saber que não somente levaremos em conta os contextos históricos do objeto, mas também esse fenômeno em relação ao seu contexto, atual e passado. Quando optamos por este método, podemos completá-lo com outros métodos auxiliares, ficando a nossa escolha e necessidade. Juntamente com o método histórico podemos usar o comparativo, o evolutivo, dentre outros. …