José Pedro Ação Monitoria

DE PRISÃO – MODELO II EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ PEDRO PAULO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda…

RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR.…

buscar mecanismos úteis, práticos e justos. Ementa Títulos de crédito. Definição, características, requisitos e espécies usuais (Letra de Câmbio. Nota promissória. Duplicata. Cheque e outros títulos de importância para o comércio). Protesto cambial e Ação Cambial. Contratos bancários. Falência, da fase pré-falencial à extinção das obrigações. Recuperação judicial e extrajudicial das empresas. Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras e Cooperativas - suas peculiaridades e…

primeiro-ministro de Portugal Sebastião José de Carvalho (Marques de Pombal), em 1759. No que concerne à educação da época, é possível afirmar que a igreja exerceu papel de protagonista usando o evangelho como justificativa para manifestar o preconceito e oferecer oportunidades desiguais. Há documentos que mostram uma legislação eclesiástica discriminando-os negros, os índios e os cristãos-novos. A colonização do Brasil foi um processo fortemente determinado pela ação educacional formal…

individuais, ainda que possam comportar uma dimensão objetiva. Pode-se destacar como titular dos direitos um grupo indeterminado de pessoas, conforme ensina Pedro Lanza, a indeterminação de seus sujeitos destaca-se como a marca fundamental dos interesses difusos. Com relação a sentença o Art. 83 não faz distinção para as espécies de ações, já a Lei da Ação Civil Pública é restritiva apenas as condenações em dinheiro, bem como de fazer ou não faz. Cabe ao juiz declarar a aplicação da…

Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Disciplinas a Distância Tade-Ane de Amorim Cátia Melissa Rodrigues (Auxiliar) Gerência Acadêmica Patrícia Alberton Gerência de Ensino Ana Paula Reusing Pacheco Logística de Encontros Presenciais Márcia Luz de Oliveira (Coordenadora) Aracelli Araldi Graciele Marinês Lindenmayr José Carlos…

GUIA DO CURSISTA MINISTRO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Vitore André Zílio Maximiano Revisão de Conteúdo Equipe Técnica – SENAD Diretoria de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) Reitora Prof.ª Roselane Neckel Vice-Reitora Prof.ª Lúcia Helena Martins Pacheco Pró-Reitor de Graduação Prof. Julian Borba …

pelos danos causados à saúde da consumidora, em caráter solidário. d) Somente o importador responde pelos danos causados à saúde da consumidora. [QUESTÃO –23] Gregório é proprietário de apartamento que integra o Condomínio Vila Bela e pretende propor ação judicial contra o mencionado condomínio sob o argumento de que houve ofensa aos seus direitos de consumidor, ao ser majorada a taxa condominial em 300%. O síndico do Condomínio Vila Bela justificou o aumento da taxa condominial com a…

natureza da relação obrigacional, entrega certo bem, pratica uma ação ou se abstém de determinado ato. Pelo pagamento indireto, mediante consignação, sub-rogação, imputação dopagamento, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso, confusão e remissão de dívida, que, embora empregados excepcionalmente, produzem efeito liberatório do devedor. ” - Apresentar acórdão relatado sobre pagamento indevido. Relatório A ação foi movida por Leonir Teresinha Righi Branco…

pagamento, portanto. Não tendo nenhuma conseqüência excepcional para o sacador pois a recusa do aceite ocorre após o vencimento do título, época em que ele, o sacador, já deveria estar preparado para honrá-lo. COMENTÁRIOS: Exemplo: José (SACADOR) Antônio (SACADO) Pedro (TOMADOR) Se Antônio aceitar o título ele passa a ser o sacado aceitante, tornando-se, assim, o obrigado principal - se não aceita está fora da obrigação cambial Existe um prazo para que o tomador do título vá buscar do…