SEGURANÇA DO TRABALHO

doméstica, residente e domiciliada à Rua dos Ingazeiros, município de Conquista D’ Oeste, inscrita no CPF sob o nº 005621761-79 e no RG nº 1755747-0, declaro para fins de transferências de direitos de posse junto ao Setor Tributário da Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste, que está de pleno acordo em ceder eventuais direitos sobre o Lote nº 20, da Quadra nº 27, do núcleo urbano desta cidade para o Sr. JOSÉ LUIZ DIAS, brasileiro, viúvo, trabalhador autônomo, residente e domiciliado à Rua Pedro Milão Sanches, n°1271, Bairro São José, município de Pontes e Lacerda, inscrito no CPF sob o n° 318.474.041-20 e no RG n° 360425, ou a quem este indicar, independente de prestações de contas ou qualquer pagamento. Por ser a expressão da verdade, firmo e assino a presente declaração. Conquista D’ Oeste / MT, 21 de janeiro de 2011 Maria Aparecida Dias DECLARAÇÃO Eu, MARIA APARECIDA DIAS, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada à Rua dos Ingazeiros, município de Conquista D’ Oeste, inscrita no CPF sob o nº 005621761-79 e no RG nº 1755747-0, declaro para fins de transferências de direitos de posse junto ao Setor Tributário da Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste, que está de pleno acordo em ceder eventuais direitos sobre o Lote nº 20, da Quadra nº 27, do núcleo urbano desta cidade para o Sr. JOSÉ LUIZ DIAS, brasileiro, viúvo, trabalhador autônomo, residente e domiciliado à Rua Pedro Milão Sanches, n°1271, Bairro São José,…

– SSPPB, residente e domiciliado na Av. Guarabira, 1340, Manaíra, João Pessoa – PB, vem, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora a que esta subscreve, com procuração com poderes especiais em anexo (doc. 01), mui respeitosamente oferecer: QUEIXA-CRIME Em face de Pedro Palitot, brasileiro, casado, CPF n° 322.890.875-04, portador da cédula de identidade n° 6553939 – SSPPB, residente e domiciliado na Av. Guarabira, 1340, Manaíra, João Pessoa – PB, pelos…

Semmelroth de Assunção e Amaral nº 7115 José William Rasteiro nº 6957 José Pedro, residente e domiciliado na cidade de Sã o Paulo, vendeu, em 15 de maio de 2003, por R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), um automóvel a André Luiz, residente e domiciliado na cidade de São Paulo. José Pedro recebeu um sinal, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e firmou com André Luiz documento escrito, no qual este último comprometia-se…

ATA DA ASSÉMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA A ACLAMAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE – ACASPMAC, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012, PARA O TRIÊNIO 2012/2015. Aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de Dois Mil e Doze na sede social da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Acre, as 9:00 horas, foi realizada uma assembléia geral de Aclamação e Posse da Diretoria e…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RECIFE. Pedro Henrique Nolasco Cavalcanti, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade R.G. nº 8704273, e inscrito no CPF/MF nº 099409614-30, residente e domiciliado na Rua Feliciano José de Farias, 185, Boa Viagem, 51030-450, Recife, Pernambuco, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de Joaquim Barbosa de Souza, brasileiro, solteiro,…

Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca ____ do Estado ____. Julieta, nacionalidade, Solteira, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua...., Nº ....., Bairro....., Município, Estado. Joaquim, nacionalidade, Solteiro, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua...., Nº ....., Bairro....., Município, Estado. José, nacionalidade, Solteiro, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua...., Nº ....., Bairro....., Município, Estado, por seu procurador…

brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 20.01.1980, natural de Quedas do Iguaçu/PR, RG nº 3840767/SC, inscrito no CPF sob o nº 003.928.379-86, residente e domiciliado na Rua Pedro Moacir da Rosa 277 - Adhemar Garcia - Joinville/SC CEP 89230794, e Osvaldo José Costa, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 06.10.1980, natural de Joinville/SC, RG nº 4504596/SC, inscrito no CPF sob o nº 006.951.769-00, residente e domiciliado na Rua Miosotes 704 - Fátima - Joinville/SC CEP 89229201,…

TESTAMENTO PARTICULAR Eu, José Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 012345678-90 e RG 12345678 SSP/PR, residente e domiciliado na Avenida Brasil n.º 1001, CEP 01234-567, estando em perfeito juízo e em pleno gozo de minhas faculdades intelectuais, sem nenhuma interdição, e na presença de 03 (três) testemunhas ao final qualificadas. Livre de qualquer induzimento ou coação, resolvo lavrar o presente testamento particular no qual exponho minha última vontade, uma vez que…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da X Vara Criminal da Comarca de X, do Estado X. MARIAZINHA DA LUZ, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade n° X, inscrita no CPF sob o n° X, residente e domiciliada no endereço X vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com procuração com poderes especiais, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código…

Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte – MG Antônio Pedro Pires brasileiro, viúvo, nascido em 14/4/1938, portado do RG M3-674908 e do CPF 036587345-00 filho de Marco Antônio Pires e Maria Ferreira Pires, desempregado residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, à Rua Teixeira, bairro: Grajaú, brasileiro, vem por intermédio de seu7 advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar o presente pedido de: Ação de…