Resposta a Acusação

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _. Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público nos autos n.º _, por meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta à Acusação com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir enunciados. Dos Fatos José pediu emprestado para Caio uma quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para abertura de um restaurante. Como garantia, José assinou uma nota promissória no valor supramencionado e com vencimento em 15 de maio de 2010. Na data do vencimento supra, Caio ligou para José, pois não acusou o pagamento e houve uma promessa de José que cumpriria a obrigação na semana seguinte, o que não aconteceu. Caio entrou em contato novamente com José e este afirmou estar sem dinheiro para saldar a dívida, pois o restaurante estava passando por problemas. Caio, indignado com a situação, compareceu no dia 24 de maio de 2013 no restaurante de José portando uma pistola e afirmando que José deveria saldar a dívida imediatamente, caso contrário este pagaria com a própria vida. José ficou aterrorizado com o fato e ligou para a polícia e esta, ao chegar ao local do restaurante, não encontrou Caio no local. O delegado de polícia da localidade instaurou inquérito policial, confirmou com Caio a ocorrência dos eventos em sua integralidade e ao final da investigação,…

CAIO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de Vossa Exa. Com fulcro nos artgos 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇAO, pelas razoes de fatos e de direito a seguir apresentadas. Do Fatos Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no…

abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro…

Comarca de... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério público, por sua Advogada que a esta subscreve( procuração juntada às fls.) vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal,pelas razões de fatos e de direitos a seguir…

Exa., oferecer DENÚNCIA em face de, CAIO DA SILVA, brasileiro, casado, profissional da área de construção civil, portador (a) do RG n° x.xxxxxx e do CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (a) na Rua Blumenau, n.º xxx, Bairro América, Cidade Joinville, Estado de Santa Catarina, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Conforme o Inquérito Policial Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a…

legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para oferecer DENÚNCIA contra FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento __/__/____, filho de Ciclano e Beltrano, portador da carteira de identidade nº _______, residente na Rua, nº, Bairro, nesta capital. Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCE DE ... DO ESTADO DE ... Caio, já anteriormente qualificado nos autos da ação penal n.º..., por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I. DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Caio, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – xxxxxx/xx – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca De ... Caio, já qualificado nos autos da ação penal de n° ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar, RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos fáticos a seguir expostos: I – DOS FATOS José com o intuito de abrir um restaurante,…