Issqn Imposto Direto

Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituálos no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E por fim apresentar uma análise sob os aspectos tributários referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em relação aos bens digitais. O estudo caracteriza-se como exploratório utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental. Sendo a abordagem do problema…

SEMESTRE Tributos diretos e indiretos SOROCABA / SP 2011 UNIESP – FACULDADE DE SOROCABA ADMINISTRAÇÃO – 4º SEMESTRE Carolina de Oliveira tRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Tributário, no curso de Administração da Uniesp Faculdade de Sorocaba, ministrada pelo Professor Luiz Adolfo SOROCABA / SP 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 TRIBUTOS FEDERAIs 4 1.1…

a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 116/2003 para definirmos a natureza do citado imposto, bem como seu fato gerador, nos termos dos artigos 156, inciso III e 1º, respectivamente. Vejamos: “Art. 156 - Compete aos Municípios instituir impostos sobre: III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.” “Art. 1º - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal,…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA 2011 i ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós…

de Serviço) e R$ 1 de ICMS (Comércio e Indústria). O custo máximo para quem realiza atividade mista é de R$ 39,90 por mês. Os valores são recolhidos em conjunto por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor e o vencimento dos impostos é até o dia 20 de cada mês. Para empresários individuais ou sociedades A formalização de empresários não enquadrados como MEI, bem como das demais naturezas jurídicas – no que diz respeito à inscrição fiscal no estado, na prefeitura…

TRIBUTAÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO E A PRODUÇÃO – IPI, ICMS, ISSQN, PIS E COFINS IMPOSTOS INCIDENTES  IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL - ICMS CARACTERÍSTICAS GERAIS  IMPOSTO DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DF  NÃO-CUMULATIVIDADE;  INDIRETO  PLURIFÁSICO;  SELETIVIDADE FACULTATIVA;  LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. FATO GERADOR  FORNECIMENTO DE MERCADORIA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO…

DOS PALMARES. DIREITO TRIBUTARIO: IMPOSTOS MUNICIPAIS PALMARES-PE, MAIO DE 2013. CARLOS ANTONIO, ELIAS FERREIRA, JOÃO PAULO, LUCICLEIDE IZIDORIO, MICAELA SALES E ZENILDES CALADO. DIREITO TRIBUTARIO: IMPOSTOS MUNICIPAIS PALMARES-PE, MAIO DE 2013. SUMARIO INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 4 IMPOSTOS MUNICIPAIS…

DAMASCENO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉTIDO, CÂMBIO E SEGURO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Brasília 2011 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CAETANO DOUGLAS SOARES PAIVA ÉRICO RUFINO DA SILVA SANTOS JAIRO LIMA COSTA MATHEUS DIAS ALVES DE JESUS TAMIRIS DE BRITO DAMASCENO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS…

Processo de Formação do Preço de Venda Etapas no processo de formação do preço de venda: • • • • • • • • • • 1ª Etapa: Cálculo do Custo Unitário dos Materiais Diretos 2ª Etapa: Cálculo do Custo Unitário da Mão-de-obra Direta 3ª Etapa: Cálculo do Custo da Mão-de-obra de Terceiros 4ª Etapa: Cálculo do Custo Direto por Unidade Produzida 5ª Etapa: Rateio dos Custos Indiretos por Unidade Produzida 6ª Etapa: Cálculo do Custo Unitário do Serviço 7ª Etapa: Cálculo dos Custos…

1 INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECILIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CIÊNCIAS CONTÁBEIS FÁBIO LÚCIO RIBEIRO DIREITO TRIBUTÁRIO – Impostos Diretos e Indiretos pagos pela empresa OCULAR CENTER – CENTRO MEDICO DE OLHOS LIMITADA BRUMADINHO 2014 2 FÁBIO LÚCIO RIBEIRO DIREITO TRIBUTÁRIO – Impostos Diretos e Indiretos pagos pela empresa OCULAR CENTER – CENTRO MEDICO DE OLHOS LIMITADA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de…