Instrumentalidade Das Forma

participar, de ser aceito pelos outros, de dar e receber afeto e amizade. 4ª - Necessidades de estima: Traduzem o desejo do indivíduo de destacar-se no grupo do qual participa e de ser prestigiado pelos demais. Manifestam-se através de outras formas mais específicas, como as necessidades de prestígio e de poder. As primeiras se caracterizam pela busca de status e de reconhecimento social, e as seguintes, pela ascendência que o indivíduo deseja exercer sobre os outros. 5ª -…

nulificação de todo o processo. Felizmente, a nova fase da instrumentalidade do processo passou a mitigar o rigor das formalidades dos atos e termos do processo e também das nulidades processuais. Este sistema oferece prestígio aos fins sociais do processo, podendo então se falar em sistema teleológico das nulidades. Quando o artigo 154 do Código de Processo Civil de 1973 define que os atos e termos processuais não são dependentes de forma determinada, a menos que a lei expressamente…

váriadas metodologias, técnicas-operativas e instrumentalidades que auxiliam na prática do Serviço Social, como o aperfeiçoamento constante, baseado na história do Serviço Social ao longo dos tempos pode-se observar que os interesses sociais estão sempre em questão. As técnicas variam de acordo com a proporção do trabalho visando desenvolver a melhoria e qualidade da intervenção e dos serviços prestados pelo profissional para o usuário. Tem que introduzir de forma breve os instrumentos…

não apresentar suas lides em juízo, no todo ou em parte. É um princípio de natureza Constitucional (CF.art.5º, XXXV), que garante a liberdade de alguém, em se tratando de direito disponível , de se utilizar, querendo, do direito de ação e da forma que lhe aprover para a proteção do direito primário ( material, ameaçado , aviltado ou permitido). A disponibilidade processual está ligada ao Direito material, por isso o principio não é absoluto sofrendo limitações quanto aos…

subdesenvolvimento), e não apenas como um problema meramente oriundo do indivíduo. Desloca-se o eixo da esfera do “caso de polícia" para a esfera da política, reduzida à gestão administrativa da pobreza e seu enfrentamento institucional, que passa a ser tratada de forma segmentada, mas sistemática, mediante as políticas sociais estatais (cf. Netto, 1992). É com a tradição marxista que subsidia as inquietações dos assistentes sociais nos anos pré-64, mas silenciada no período da…

Sumário: Nulidade Pg. 02 Anulabilidade Pg. 02 Invalidade do Ato Processual Pg. 02 Atos Meramente Irregulares Pg. 03 Nulidades Processuais Pg. 03 Nulidades Absolutas e Relativas Pg. 04 A Instrumentalidade das Formas Pg. 05 As Nulidades e a Interdependência dos Pg. 06 Atos Processuais A Regularização do Processo Pg. 07 Jurisprudência Pg. 08 Análise da Jurisprudência Pg. 11 Bibliografia Pg. 12 Nulidade:…

espírito do processo do trabalho. Não foi por obra do acaso que o legislador trabalhista inseriu o requisito da omissão antes da compatibilidade: foi, isto sim, em decorrência de um proposital critério lógico-axiológico. Desta forma, para que se possa cogitar da compatibilidade, ou não, de norma do processo civil com a do trabalho é absolutamente necessário, ex vi legis, que antes disso, se verifique, se a CLT se revela omissa a respeito do material. Inexistindo…

• Entendemos por instrumentalidade a concepção desenvolvida por Guerra (2000) que, a partir de uma leitura lukacsiana da obra de Marx, constrói o debate sobre a instrumentalidade do Serviço Social, compreendendo-a em três níveis: no que diz respeito à sua funcionalidade ao projeto reformista da burguesia; no que se refere à sua peculiaridade operatória (aspecto instrumental-operativo); e como uma mediação que permite a passagem das análises universais às singularidades da intervenção…

A instrumentalidade do Serviço Social Expressar os objetivos que se quer alcançar não signifi ca que eles necessariamente serão alcançados. Nunca podemos perder de vista que qualquer ação humana está condicionada ao momento histórico em que ela é desenvolvida. A realidade social é complexa, heterogênea e os impactos de qualquer intervenção dependem de fatores que são externos a quem quer que seja – inclusive ao Serviço Social. Como analisa Iamamoto (1995), reconhecer as possibilidades…

em qualquer caso, fiscalizando a reta aplicação da lei, e, inclusive, as garantias do acusado. No processo civil o Ministério Público intervém na defesa de um interesse público, entretanto a função atribuída ao órgão, não pode ser entendida de forma generalizada e absoluta, como dispõe Mazzilli: No fundo, a explicação do paradoxo é simples: não podem ser tomadas em seu valor absoluto as expressões defesa da ordem jurídica e essencialidade à função jurisdicional, no tocante à atuação…