Influencia Tribunal Do Juri

.... 4 | |2.2 A história do Júri no Brasil ............................................................................ 10 | |3 A CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DEMOCRACIA | |.................................................................................... 15 | |3.1 Tribunal do Júri como instrumento democrático…

Universidade Presbiteriana Mackenzie A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Caroline Silva Rodrigues São Paulo 2010 TERMO DE AUTENTICIDADE DO TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR (TGI) Eu, Caroline Silva Rodrigues, aluna, regularmente matriculada, no Curso de Direito do 10º semestre, matrícula nº 405.4124-1 Período matutino, Turma 10º C, tendo realizado o TGI com o título: A Participação Popular no Tribunal do Júri Brasileiro, sob a orientação do…

c. A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri é constituído de um juiz de direito, que é o seu presidente e vinte e um jurados, dentre os quais, sete serão sorteados e constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento (art. 433/CPP). O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de vinte e um anos de idade, isentos os maiores de sessenta (art. 434/CPP). Os jurados serão escolhidos dentre cidadãos da comunidade, de notória idoneidade, a critério do juiz. O…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Pesquisa para a disciplina de metodologia do trabalho científico. UNIP/CAMPUS PARAÍSO/SÃO PAULO 2014 I. INTRODUÇÃO Este estudo reflete sobre o tema “A Influência da Sociedade no Tribunal do Júri”, trata da comoção que a sociedade exerce sobre os jurados, e possível influência nas sentenças; a função exercida por eles no transcorrer do júri. 1 PROBLEMA Vivencia-se

Tribunal do Júri: julgamento em conflito com o Devido Processo Legal Luciana Maria Gonçalves*1 Resumo O Tribunal do Júri, uma das mais vetustas instituições jurídicas, na conformação que hoje conhecemos, teve sua origem na Inglaterra, no ano de 1215, com intuito de se introduzir a participação popular no sistema judicial e, ainda, garantir ao homem livre o direito de ser julgado pelos seus pares. Observamos em sua constituição inicial, quando analisadas as circunstâncias…

Introdução O Tribunal do Júri é uma instituição tradicional no ordenamento jurídico brasileiro. Surgiu como lei em 1822 e ganhou status constitucional com a Constituição do Império de 1824. Em suas origens, ao Júri era atribuído competência para julgar tanto ações penais quanto cíveis. Somente com a Constituição de 1891 este Tribunal foi erigido ao nível de garantia individual. A atual Carta Magna não só o manteve no rol das garantias fundamentais, mas também cuidou de…

Instituição do Júri em seu art.5º, XXXVIII: “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude da defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.” O tribunal do júri é um dos órgãos do Poder Judiciário e de 1ª instância da justiça comum, com suas regras autônomas. Divergente de sua natureza para julgar os crimes contra a liberdade da imprensa, o…

acerca do tribunal do júri Luís Felipe Schneider Kircher Resumo: Este trabalho busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para…

GIMENES VANCLÉLIA ALENCAR TRIBUNAL DO JÚRI Profª: Adriana Borghi São Paulo, SP 2014 SUMÁRIO 1. Tribunal do Júri.....................................................................................3 2. Conclusão ............................................................................................7 Referências...........................................................................................8 3 1 TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri, surgiu…

explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas. Palavras-chave: Direito Processual - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - Crítica ao Tribunal do Júri – Busca de alternativas ao Tribunal…