Indique A Assertiva Correta Acerca Do órgão Judicial Competente Para Julgar Crime Político Praticado Por Cidadãos Brasileiros No Território Nacional

Texto: Editoração Eletrônica: Isaac D. Abulafia Freitas Bastos Editora Ricardo Quadros Freitas Bastos Editora Elso Vaz Hélio José da Silva Sandro Gomes dos Santos Jair Domingos de Sousa BAW Editoração Ltda. CATALOGAÇÃO NA FONTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO N945 O novo código civil: livro IV do direito de família / Andréa Rodrigues Amin...[et al.]; coord. Heloisa Maria Daltro Leite. – Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 576p.; 23 cm ISBN: 85-353-0248-4 1. Direito civil – Brasil.…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

.................................................................. 119 4.2 Fundamentação jurídica da disregard doctrine no direito brasileiro.................................. 121 4.3 Casuísticas na aplicação da disregard doctrine no Direito societário................................. 125 4.4 Visão clássica na aplicação da disregard doctrine no direito brasileiro............................. . 133 4.4.1 Artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor..............................................

ATUALIDADES Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, arte e cultura, tecnologia, energia, conjuntura geopolítica, desenvolvimento sustentável e ecologia, nos contextos nacional e internacional, suas inter-relações e suas vinculações históricas. Página 283 5 BASA NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 – Sistema operacional (ambientes Linux, Windows 7 e Windows XP). 1.1 – Conceitos Básicos. 1.2 – Conceitos de…

Bry desenhou as cerimônias de canibalismo de índios brasileiros. São documentos de alto valor histórico (...) 2 Porém não podem ser vistos como retratos exatos: o artista, sob influência do Renascimento, mitigou a violência antropofágica com imagens idealizadas de índios, que ganharam traços e corpos esbeltos de europeus. As índias ficaram rechonchudas como as divas sensuais do pintor holandês Rubens. No século XX, o pintor brasileiro Portinari trabalhou o mesmo tema.…

Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21664-8 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. 13-10000 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil :…

US$ 600. O arremesso de anões, legalizado em alguns estados norte-americanos, é proibido em Nova York. A notícia acima reporta a proibição, nos Estados Unidos, da prática conhecida por lançamento de anão (“dwarf tossing”). A sua proibição em território francês gerou, nos anos 90, um dos mais conhecidos acórdãos do Conselho de Estado daquele país, o chamado caso “Morsang-sur-Orge”. A Prefeitura de Morsang-sur-Orse decidiu acabar com os espetáculos de lançamento de anão naquela…

unicamente em razão de erros na planilha (ver arts. 24 e 29-A, §2º da IN/SLTI-MP nº 02) 87 INFO 38/TCU - precedente 88 Desclassificação por ausência de firma reconhecida - recomendações 89 Pesquisa de preço e tabela ANP 89 Cuidadosa estimativa do preço praticado no mercado como forma de garantir a seleção da proposta mais vantajosa 89 Pesquisa de preço e lisura do procedimento: verificar os sócios das empresas consultadas 90 Princípio da Legalidade 90 Princípio da Impessoalidade 91 STJ.…

JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora…

......................................................................... 619 O EFEITO TRIPS ......................................................................................................................................... 621 O PROJETO BRASILEIRO .............................................................................................................................. 623 SEGREDO INDUSTRIAL ..............................................................................................