Inconstitucionalidade Do Julgamento Da Adi 2872 Pi 01 08

remoção de ilícito 5.7. Tutela antecipada contra o Poder Público Capítulo XIII - Audiência 1. GENERALIDADES 2. PRESENÇA AUDIÊNCIAS DO JUIZ E SERVIDORES NAS 3. PODER DE POLÍCIA 4. REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS 5. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 6. COMPARECIMENTO DAS PARTES 6.1. Comparecimento preposto do empregador ou do comparecimento do 6.2. Comparecimento do preposto/advogado 6.3. Impossibilidade trabalhador do 6.4. Comparecimento das partes no dissídio…

identificação 11.3.1 Procedimento comum ordinário 11.3.1.1 Petição inicial 11.3.1.2 Citação 11.3.1.3 Respostas do réu 11.3.1.4 Revelia 11.3.1.5 Ação declaratória incidental 11.3.1.6 Réplica 11.3.1.7 Julgamento conforme o estado do processo – extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267 do cpc) 11.3.1.8 Julgamento antecipado da lide 11.3.1.9 Da audiência preliminar (art. 331 do CPC) 11.3.1.10 Do saneamento do processo (art. 331, § 2º, do CPC) 11.3.1.11 Das provas – do ônus da…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

FCC 74 2.1 TJ - PA :: Analista Judici´ ario - Direito . . . . . . . . . . . . . . 74 2.2 TJ - PA :: Auxiliar Judici´ ario . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74 2.3 MPE - CE :: Promotor de Justi¸ca . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 2.4 TRE - PI :: Analista Judici´ ario - Taquigrafia . . . . . . . . . . . 76 2.5 TRT - 15 Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Administrativa . . . . . 76 2.6 TRT - 15 Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Execu¸c˜ao de Mandados 76 2.7 TRT - 15 Regi˜ ao ::…