Impostos Federal Estadua E Municipal

atendimento às pessoas que usam álcool e outras drogas? .............. 19 - E os/as adolescentes em conflito com a lei, como é que se costuma lidar com eles/elas? .... 20 Constituição Federal ............................................................................................................................. 21 Leis Federais ........................................................................................................................................... 23 Lei no 8.080,…

aprovaram diretrizes visando à construção de políticas públicas destinadas a este seguimento, visto as violências a que estão submetidas as mulheres no sistema prisional. A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos, a Constituição Federal no seu artigo 5º, com a finalidade de combatê-la, apresenta uma série de direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, o que inclui evidentemente a pessoa que se encontra cumprindo pena, dentre os quais citamos: III - Ninguém…

nova edição, ajudar a melhorar o nosso Esquematizado®! Para essa 18.' edição, devo, também, agradecer as importantes críticas e ricas pro­ postas apresentadas pelo amigo Caio Cezar de Figueiredo Paiva, competente e vo­ cacionado defensor público federal e editor do recomendadissirno www.oprocesso.com, que pode ser mais uma ferramenta para os Guerreiros do Brasil. Li, Bruno, Tia Christina, Tio Barreto e, claro, Má, obrigado por terem minimi­ zado o sentimento da Manu e do Max, que não…

desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 A DEMANDA TURÍSTICA REAL: UM ESTUDO DE CASO DOS VISITANTES DA CIDADE DE DIAMANTINA/MG Juliana Medaglia Silveira, MSc. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com Carlos Eduardo Silveira, Dr. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com RESUMO O artigo que segue apresenta os primeiros resultados da pesquisa de demanda realizada em…

privativa do pessoal da ativa; inicia-se com o ingresso na Polícia Militar e obedece à seqüência de graus hierárquicos. § 2º - É privativa de brasileiro nato a carreira de Oficial da Polícia Militar.  Ver artigo 12, §§ 2 e 3, da Constituição Federal. § 3º - Constitui requisito indispensável para ingresso no Quadro de Oficiais PoliciaisMilitares a conclusão do Curso da Escola de Formação de Oficiais da Corporação.  Ver Lei Estadual n° 1.032/ 85 (Fixa em 1,60m a altura mínima . Este…

gts/min 108. A via de absorção mais indicada para a administração de substâncias oleosas é a: A. Sublingual B. Intramuscular C. Intradérmica D. Oral E. Endovenosa D. 84 gts/min 109. A teofilina e o isoproterenol são exemplos de: 105. No Centro Municipal de Saúde, foram prescritas 500.000 unidades de penicilina benzatina a um lactente. Sabendo -se que no posto de enfermagem há frascos de 1.200.000 unidades e que a diluição empregada no setor é de 3 ml, para administrar a medicação…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…