Impostos Federais Introduçao

professor Carlos Pilenghy. JARU/RO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1-COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 4 1.1 Conceito 4 1.2 Características 4 1.3 Classificação 5 1.3.1 Comum ou Compartilhada 5 1.3.2 Privativa ou Exclusiva 5 1.3.3 Acumulativa 6 1.3.4 Residual 6 1.3.5 Extraordinária 7 1.3.6 Especial 8 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIA 10 INTRODUÇÃO Este trabalho nos coloca a visão de…

INTRODUÇÃO A principal função dos impostos é garantir recursos para que o Governo possa investir em atividades sociais, como educação, saúde, habitação, e infraestrutura, para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. No entanto a carga tributária aumenta e assim aumentam os dias trabalhados para quitá-las, e os contribuintes não veem retorno desses pagamentos. IMPOSTOS Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado brasileiro e aos estados e municípios por…

CONTAGEM 2014 Introdução Atividade do Guia de Orientação de Estudos, página 22, exercícios 1 a 10 sobre Registro de Empresas e tributos. Desenvolvimento 1. Explique o conceito de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF). 2. Defina Junta Comercial e descreva sua principal função junto às empresas. 3. Defina Regime Tributário. 4. Conceitue e diferencie Tributos e impostos. 5. Defina Alíquota.…

MATERIAL DE APOIO 2013 – DIREITO TRIBUTÁRIO Prof. Felipe Coelho Duarte 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1.1. INTRODUÇÃO A competência tributária é o poder de tributar, conferido pela Constituição Federal aos entes da federação. Divide-se este poder no poder de criar e de modificar tributos. Exemplo: a União tem competência tributária para criar o imposto sobre ao fato gerador da renda (IMPOSTO DE RENDA). Mas, existem vedações sobre o exercício da competência tributária dos…

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Administração Pública Finanças Públicas O Federalismo Fiscal Maria Regina Teixeira do Amaral Rio de Janeiro 2015 Sumário: 1. Introdução...........................................................................................3 2. O Federalismo Fiscal............................................................................4 3. As características do Federalismo Fiscal Brasileiro..............................6 3.1. Histórico.

sobre vantagens e desvantagens. É objetivo desde trabalho é demonstrar os impactos, positivos e negativos, para a empresa optante pelo Supersimples. Palavras-Chave: Simples Nacional. Vantagens. Desvantagens, Lei Complementar. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4 2 SIMPLES NACIONAL ....................................................................................................... 5

conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa compreensão amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc. Já num sentido amplo, lei é somente a regra jurídica escrita, excluindo-se dessa aceção, portanto, o costume jurídico que é definido como a prática social reiterada…

As antinomias aparentes no direito Silvia Bittencourt Varella Publicado em 10/2012. Elaborado em 09/2012. Página 1 de 1 100%gostaram2votos ASSUNTOS: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ANTINOMIAS HERMENÊUTICA JURÍDICA DIREITO CIVIL As antinomias aparentes são os conflitos de normas ocorridos durante o processo de interpretação e que podem ser solucionados através da aplicação dos critérios hierárquico, cronológico e da especialidade. O Direito é um sistema…

NOVA FACULDADE ALEXANDRE VINICIUS ROSIANE CAMPOS WESLEY DUARTE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA: História do imposto de renda até a sua atualidade CONTAGEM 2014 NOVA FACULDADE ALEXANDRE VINICIUS NEVES PEREIRA ROSIANE CAMPOS SOARES NASCIMENTO WESLEY PEDRO DUARTE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA: HISTORIA DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ SUA ATUALIDADE Trabalho interdisciplinar apresentado ao curso de graduação do 6º período…

Semestre A, Matutino. Sob orientação do professor: Amaury Balaben São Paulo – SP Maio/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ESTRUTURA TRIBUTÁRIA 2.1 Princípios Tributário segundo Vasconcellos e Garcia 2.2. Outros princípios tributários 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 1. Introdução 2. Estrutura Tributária 2.1 Princípios tributários Na Constituição Federal/88 temos alguns princípios que limitam o poder de tributar do Poder Público. Para entendermos…