Implicaçoes Eticas Num Projeto Extensivo Universitario A Idosos

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

de aspectos políticos, econômicos e sociais. O Código Civil de 2002 consagra três princípios fundamentais, conforme se extrai da sua exposição de motivos, elaborada por Miguel Reale, a saber: a) Princípio da Eticidade – Trata-se da valorização da ética e da boa-fé, principalmente daquela que existe no plano da conduta de lealdade das partes (boa-fé objetiva). Pelo Código Civil de 2002, a boa-fé objetiva tem função de interpretação dos negócios jurídicos em geral (art. 113 do CC). Serve…

investimento em ambientes de procura incerta Manuel Filipe Mouta Lopes Doutoramento em: Gestão Orientador: Jacinto António Setúbal Vidigal da Silva Provas concluídas em: 25 de Fevereiro de 2008 Resumo O processo de tomada de decisão deve, pelas suas implicações, ter uma base de sustentação para justificar as decisões tomadas. No caso de decisões de investimento o suporte para as mesmas está nos estudos de viabilidade económica, cuja metodologia sofreu uma evolução com a Teoria das Opções…

espiritual. Sinto muitas saudades de você, amigo. Um dia, com certeza, nos reencontraremos. Escrevi este livro com muito carinho e entusiasmo. Espero que gostem deste singelo trabalho e que as hérnias de disco adquiridas pelo subscritor no curso deste projeto tenham valido a pena. Aguardo, ansiosamente, as críticas de vocês, pois somente elas proporcionarão o aperfeiçoamento do trabalho ora apresentado. Uma boa leitura a todos e fiquem com Deus. Junho de 2005 Renato Saraiva PREFÁCIO…

físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis. Com certeza a mais interessante. - Decreto n a 5 . 9 7 7 / 0 6 - dispõe sobre as parcerias público-privadas definindo regras para a apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, elaborados por pessoa física ou jurídica da iniciativa privada, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas já definidas como prioritárias no âmbito da administração pública…

Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Revisão: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Tiragem: 2.000 exemplares Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda SUMÁRIO …

prorrogar indefinidamente a instrução, expedindo-se sistematicamente precatórias para ouvi-las, sem êxito imediato. Se o magistrado fixar prazo para o cumprimento das precatórias, não admitindo prorrogação, fundado nesse, estará atuando em homenagem à ética que deve reger os atos processuais. A analogia é um processo de integração da norma, por um método de semelhança, voltado ao suprimento de lacunas. Assim, inexistindo lei específica para regular determinada situação, podemos usar…

da convalidação 6.2.6. Princípio da causalidade, utilidade ou aproveitamento 6.3. Princípio da manutenção dos efeitos da sentença 6.3.1. Efeito devolutivo 6.3.2. Efeito suspensivo 6.3.3. Efeito translativo 6.3.4. Efeito substitutivo 6.3.5. Efeito extensivo 6.3.6. Efeito regressivo 6.3.7. Efeito expansivo 6.3.8. Efeito diferido 6.4. Princípio da singularidade, unirrecorribilidade ou unicidade recursal 6.5. Princípio da conversibilidade ou fungibilidade 6.6. Princípio da dialeticidade ou…