Impactos Da Pec Da Domesticas

Previdência....................................................................................... 7 2.10 Aparato Fiscal..................................................................................................... 8 3.Impactos caudados pela lei da pec das domesticas.............................................. 9 3.1 Conceito............................................................................................................... 9 3.2 Direitos imediatos…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Através deste trabalho vamos ter mais conhecimento sobre a PEC 72 mudança a qual tem uma grande importância para a população,sendo mais preciso para o trabalhador doméstico e seus patrões.A mudanças são constantes e necessárias para o crescimento de um país, Essa lei trouxe grandes impactos para a sociedade, mudou a vida e rotina de várias pessoas e também causou ondas de demissões, por outro lado valorizou…

em casos de chuvas e com serviço de água e esgoto funcionando corretamente. 2.2 PEC 72 A denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13, causando preocupação aos empregadores que não tiveram tempo para tomar ciência dos novos direitos de seus empregados, para readequar os contratos de trabalho, bem como para mensurar o impacto financeiro que a nova legislação trouxe para as famílias. A aplicação imediata da lei…

1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 6 5 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO Este trabalho é sobre o impacto da PEC das domésticas na cidade de Uruguaiana/RS, o que mudou depois da emenda, e como fazer para se adaptar e se prevenir com o que já está vigor e com o que está para ser regulamentado. Também fiz uma avaliação sobre o ramo de atividade que era…

COMPARATIVO ANTES E DEPOIS DA PEC.......................................................10 8.1. COMO É HOJE PARA O EMPREGADOR.........................................................10 8.2. COMO É HOJE PARA O TRABALHADOR.......................................................10 8.3. COMO FICA COM A NOVA PEC PARA O EMPREGADOR, ALÉM DAS OBRIGAÇÕES ATUAIS..............................................................................................11 8.4. COMO FICA COM A NOVA PEC PARA O…

a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A promulgação desta referida Emenda Constitucional decorreu da aprovação da proposta da Emenda Constitucional (PEC) 66/2012, conhecida como PEC das domésticas, aprovada por unanimidade no Senado. Assim, a partir de 03/04/2013, além dos direitos que os trabalhadores domésticos já possuíam antes da publicação da sobredita Emenda, a referida categoria passou a ter mais direitos que já

globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/05/lei-dos-empregados-domesticos-leva-mudancas-para-dentro-das-casas.html. Acesso em: 11 junho 2013. Foi aprovada no dia 26 de março de 2013 pelo Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (“PEC”) número 66/2012. Com a PEC, os empregados domésticos passaram a ter uma série de direitos adicionais que já eram assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Os empregados domésticos, dentre os quais, estão as empregadas, jardineiros,…

............................. 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO..................................................................................................................... 04 2.2 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”..................................................................... 05 2.3 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO.................................................... 07 3 CONCLUSÃO.......................................................

Ministério da Saúde, de 6 de dezembro de 1977. - O alvará de funcionamento poderá ser cassado pela autoridade sanitária a qualquer momento, desde que haja infringência às normas estabelecidas por esta Portaria. 4. QUAIS OS IMPACTOS NA REGIÃO COM A NOVA LEI A PEC das Domésticas, como o da maior parte das leis brasileiras, é a tentativa de solução de questões da esfera trabalhista por meio da simples ampliação do universo dos direitos subjetivos do empregado. Não há qualquer observação…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ATIVIDADE DE CLINICA DE REPOUSO 4 3 O IMPACTO CAUSADO PELA PEC. 8 4 formalidades de um contrato de trabalho. 11 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Vamos observar a função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade