Impacto Da Nova Lei Pec Da Empregada Domestica

Formalidades e exigências legais para abertura de clinica de repouso 5 1.3 Impacto depois do surgimento da PEC das domésticas 6 1.4 Formalidades para oficializa um contrato de trabalho de doméstica 7 CONCLUSÃO 8 REFERENCIAS 9 INTRODUÇÃO O trabalho a ser desenvolvido destaca temas sobre a Contabilidade Empresarial e Trabalhista mais concretamente sobre as formalidades do Contrato de Trabalho com as domesticas antes e depois da PEC 72 e as legalidades para abertura de empresas…

Quando o assunto é DIREITO logo vem a cabeça as leis, e foi assim que aconteceu com a entrada da PEC. As domésticas começaram a buscar pelos seus interesses, e assim trazendo maiores despesas aos patrões, o qual dificultou ainda mais sua continualidade no serviço. Contudo essa nova lei trouxe a onda de demissões das domésticas e a busca por clinicas de repousos e diaristas. Todo esse impacto foi causado pelo beneficio que a PEC trouxe as domésticas, assim aumentando o desemprego e a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 os domésticos no brasil 4 3 PEC 72/2013 A PEC DAS DOMÉSTICAS 9 4 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO A promulgação da Proposta a Emenda Constitucional – 72/2013, conhecida como PEC das domésticas em 02 de abril de 2013 estendeu aos trabalhadores domésticos vários direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso os empregados domésticos passaram a ter os mesmos direito que qualquer outro

como objetivo aprimorar conhecimentos sobre a nova lei para trabalhadores domésticos no Brasil á PEC que muito tem sido falada. Em geral a PEC proporciona uma segurança maior aos trabalhadores domésticos que podem desfrutar dos seus direitos assegurados pela nova lei. Não são poucos os trabalhadores que por exercerem serviços domésticos acabavam sendo explorados principalmente na carga horária, feriados entre outros, principalmente as empregadas domesticas que na maioria das vezes não…

AMAZONAS PEC DAS DOMÉSTICAS NILMAR COSTA MILLER-21003854 Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas. Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas. MANAUS-AM ABRIL-2013 INTRODUÇÃO A PEC das…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 LEGALIZAÇÃO CLINICA DE REPOUSO 4 2.2 NOVA EMEMDA CONSTITUCIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 4 2.3 contratos entre empregador e trabalhador 5 3 CONCLUSÃO 7 1 INTRODUÇÃO Este trabalho vem apresentando a nova emenda constitucional aprova pelo congresso no dia 06 de Junho de 2013, a PEC dos empregados domésticos, além deste trazer informações sobre como legalizar uma empresa no ramo de clinica de repouso, e o

a Emenda constitucional n° 72. Com a referida PEC a classe dos trabalhadores domésticos ganharam muitos direitos, direitos esses que as outras classe de trabalhadores já possuíam à décadas. Mas infelizmente houve também os pontos negativos, porque nem todos os empregadores tem condições pra arcar com as novas despesas, que aumentaram significativamente no bolso do patrão. Vamos conhecer quais foram os aspectos positivos e negativos gerados pela PEC e quais as decisões tomadas pelos…

............................................................................4 2.1.1 FORMAS LEGAIS E EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DE CLINICAS.......5 2.1.1.1 PEC DAS DOMÉSTICAS............................................................................6 2.1.1.1.1 FORMAS LEGAIS PARA UM CONTRATO DE TRABALHO..................7 2.1.1.1.1.1 IMPACTO NO ESTADO DO AMAPÁ..................................................10 3 CONCLUSÃO........................................................................

DEMISSÕES Desenvolvimento: A ex-empregada doméstica Benedita da Silva, senadora do PT, lutou e conseguiu aprovar a lei que dá as empregadas domésticas direitos iguais aos demais trabalhadores, o que é muito justo, porém fora da realidade deste mercado no país.Em face das dificuldades da classe média, que talvez empregam a maioria das domésticas no país, e por não aguentarem cobrir as despesas exigidas pela nova lei, simplesmente estão demitindo suas empregadas domésticas. Este efeito…

constitucional nº 72-PEC das domésticas 4 2.1 Contrato de trabalho doméstico 4 2.2 Contrato de trabalho e legalização de empresas 6 2.2.1 Processos produtivos 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Com a nova PEC - Projeto de Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos passaram a ter seus direitos garantidos e a igualdade trabalhista entre os demais trabalhadores urbanos e rurais. Com essa nova emenda constitucional manter ou contratar uma empregada doméstica passou a ser…