Educação

EM DOS GARANTIASP M temente de IN SI Sa intimidade, aEvida privada,IN IN P EE PE S S X - são invioláveis FUNDAMENTAIS N N M NP EM SI SI EE SI a honra e a imagemMdas pessoas, assegurado M dio PE EE N E EM NP SI CAPÍTULO I reito a indenização pelo dano EM material ou moral deSI NP PE PE EM M I EM E E E N S N E P corrente de sua violação; NP DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS SI SI PE M N E NP M SI SI M XI - a Ecasa é asilo inviolável do indivíduo, nin- SIN E COLETIVOS PE SI EE N PE EM EM guém nela podendo penetrar sem consentimento do NP SI IN PE PE EM SI EM M S E EM N N morador, salvo em Pcaso de flagrante delito ou Edeperante a lei, sem PEArt. 5º - Todos são iguaisEE SI SI P P N N N M EE sastre, ou para prestar socorro, ou, durante IN dia, distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos SI SI M So SI EE EE País a por determinação judicial; EM NP M P brasileiros eEaos estrangeiros residentesPno SI N PE PE EM EM inviolabilidade do direitoEM vida, à liberdade, à igual- SIN M SI XII - é Einviolável o sigilo da correspondência à N IN EE P E PE SI e das comunicações telegráficas, dePdados e das M dade, à S segurança eINP propriedade, nos termos seà IN IN M N S I S E EE M S comunicações telefônicas, salvo, S último caso, no guintes: PE M M EE NP E E N SI SI NP PE PE I - homens M mulheres são iguais em direitos e porEM N E ordem judicial, nas hipóteses e na forma que EM Ee SI N N SI SI SIobrigações, nos termos desta Constituição; a Plei estabelecer para fins de investigação…

PE N SI M EE P N SI M EE P N SI E NP I S N SI M EE P N SI M EE P N SI ÍNDICE M EE P N SI M EE P N SI E NP I S M M EE M EE E P P M M E N M N EE EE EM SI SI M EM NP EE P P E I E M E P P S N N E PE IN SI SI NP IN M PE I S N M S I S N E I S ....................PE4E - ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: ORIENTAÇÕES PARA A INCLUSÃO DA CRIANÇA DE SEIS ANOS DE IDADE M E S E E M IN NP NP EM EM P I M I E S M E E S E S N E PE EM SI…

TITULO I .................. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TITULO II - PROVIMENTO DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS .................. CAPITULO I - DOS CARGOS PÚBLICOS .................. CAPÍTULO II - DO PROVIMENTO .................. CAPÍTULO III - DA ADMISSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA .................. CAPÍTULO IV - DA NOMEAÇÃO .................. CAPÍTULO V - DO ESTÁGIO DE PROBATÓRIO .................. CAPÍTULO VI - DO…

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa ia p ó C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 001G COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO Cópia não autorizada. Reservados todos osEMdireitos autorais. LÍNGUA PORTUGUESA 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e…

__________________________________________________________________________ a. __________________________________________________________________________ ad z ri 3 -Quais as funções to lingüísticas de um texto técnico? __________________________________________________________________________ au __________________________________________________________________________ ão __________________________________________________________________________ n a…

não os manchar pelo pecado, que é o adultério, a fornicação, e tudo aquilo que pode desonrar vossos corpo e vosso coração aos olhos de Deus, que a pureza mesma”. (I Cor, 6, 15-20) Oh! Meus irmãos, como esta virtude é bela e preciosa, não somente aos olhos dos homens e dos anjos, mas aos olhos do próprio Deus. Ele faz tanto caso dela que não cessa de a louvar naqueles que são tão felizes de a conservar. Também, esta virtude inestimável constitui o mais belo adorno da Igreja, e, por…

GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE LEI COMPLEMENTAR Nº 291 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: LIVRO I Da Autonomia, da Organização e das Atribuições TÍTULO I Das Disposições Gerais e da Autonomia CAPÍTULO I Das Disposições Gerais…

lei orgânica do distrito federal SUMÁRIO LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL................................................................................................................... 1 LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­‑se­‑á por esta Lei Orgânica. Parágrafo…

desse documento tomamos por base o conjunto de leis, decretos, resoluções, portarias e outros instrumentos legais que regulamentam o tema. Além disso, buscamos informações junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que é responsável pela regulamentação da temática e coordena todo o Sistema de Inspeção de produtos de origem animal. Consultamos, ainda, informações de SIM em funcionamento e outros mate-riais que tratam do tema referido. 6 MANUAL DE…

Centavos), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo: 713 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO – SEPLAN 713006 – DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROG. E PROJETOS 713006.042441220.3017.0000 – Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentavel do Estado do Acre – Proacre/BIRD – Fase I 4.0.00.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e…