I Pela Comunicação A Respeito Do Termo Dia Internacional Tendo Sempre Origem Nas Manifestações Promovidas Pela Onu Organização Das Nações Unidas

1 A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos HUMANA GLOBAL Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos Ficha Técnica Título A Organização das Nações Unidas Editor …

Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 35ª ed. Saraiva. Legislação básica: Art. 5º, IV, V, VII, VIII, IX e § 2º, 216 e 220 da CF. Arts. 20, 215, § 3º, e 224 do CC. Arts. 151, I, e 157 do CPC. Art. 6º, IX, "e", da LC 75/93. Art. 76, parágrafo único, e 274 do ECA. Art. 19 da DUDH. Art. 13 da ConvIDH. Art. 19 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos. Art. 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. Art. 21 da…

Introdução O Terrorismo sempre foi ameaça à paz e incólumedade da sociedade. No século XX, particularmente na Guerra Fria, actos terrorista se proliferam nas nações sem resultar, no entanto em uma concreta e mobilização global. O 11 de Setembro de 2001, ficou marcado como um divisor de águas, no Direito Internacional. A partir do momento em que atingiram contra o símbolo máximo do capitalismo ocidental, as torres do Word Trade Center em Nova Yorque. A Comunidade Internacional se…

COMUNITÁRIA A cidadania vivida no nosso dia a dia Representação da UNESCO no Brasil DIREITOS HUMANOS NA MÍDIA COMUNITÁRIA: a cidadania vivida no nosso dia a dia 1ª Edição Brasília e São Paulo UNESCO e OBORÉ Setembro de 2009 © 2009 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes Ltda Representante da UNESCO no Brasil: Vincent Defourny Coordenador de Comunicação e Informação: Guilherme…

promover a dignidade de todas as pessoas. É nesse amplo alcance que está a universalidade do princípio da dignidade humana e dos direitos humanos. Como valor-fonte, é da dignidade da pessoa humana que decorrem todos os demais direitos humanos. A origem da palavra dignidade ajuda-nos a compreender essa idéia essencial. Dignus, em latim, é um adjetivo ligado ao verbo decet (é conveniente, é apropriado) e ao substantivo decor (decência, decoro). Nesse sentido, dizer que alguém teve um…

instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília,…

sociedade internacional passou a assistir o surgimento de uma nova ordem mundial, caracterizada pela hegemonia militar dos Estados Unidos da América, o qual após os atentados de 11 de setembro de 2001 passou a empregar o uso da força como um recurso preponderante na sua política externa de Segurança. A nova Doutrina de Defesa apresentada pelo governo estadudinense passou a se contrapor a alguns paradigmas das chamadas leis da guerra, matriz do surgimento e da positivação do Direito…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

natureza e origem. Paradigma da Carta da ONU na solução pacífica de controvérsias: funções do Conselho de Segurança, da Assembleia-Geral, da Corte Internacional de Justiça. Arbitragem internacional e gestão diplomática. Principais obras consultadas: Resumo do Grupo do 25º CPR; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 4ª ed. Ed. JusPODIVM; VIZEU FIGUEIREDO, LEONARDO. Lições de Direito Econômico. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito Internacional…