História Do Processo Penal

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO Este trabalho trata sobre a história do Direito Penal e as Escolas

Universidade Barconi de Milão, nos idos de 1909 a 1912; Universidade da Catânia, nos anos de 1912 a 1915; Universidade de Padua, no período de 1915 a 1935, dentre muitas outras instituições. Carnelutti foi um dos princípios inspiradores do código Processo Civil da Itália nos anos de 1940. Em seu curriculum constam as mais variadas atividades, foi advogado e jurista. Autor de significativas obras de cunho jurídico dentre as quais, a que ora se apresenta neste trabalho através de uma…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA NORMATIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Prof. Esp. Antonieta Araújo tutuaraujo35@hotmail.com DIREITO PENAL I 1- PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL -O ponto de partida da história da pena coincide com o ponto de partida da história da humanidade (Franz Von Liszt)   - ubi societas ius. -ubi societas ibi crimen. DIREITO PENAL PRÉ-HISTÓRICO  Primitivo: antes do surgimento da escrita a) regras transmitidas oralmente conservadas pela tradição; e b) direitos numerosos…

Historia Do Direito O presente artigo pretende abordar a evolução histórica do direito penal positivo brasileiro, desde o período colonial até os dias atuais, pontuando aspectos relevantes das legislações pretéritas, e trazendo à baila questões contemporâneas que envolvem o Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012, que nada mais é do que o projeto do Novo Código Penal brasileiro. Palavras-chave: História do Direito Penal Positivo Brasileiro. Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012.…

A TOGA Carnelutti (2010), ao escrever sobre a toga, relata que a solenidade das roupas é a primeira coisa que se nota e impressiona ao entrar pela primeira vez em uma Corte onde se discute o Processo Penal, uma vez que estas vestes evidenciam a autoridade de umas pessoas sobre as outras. Assevera isso a partir de uma experiência muito marcante que teve na infância quando assistiu pela primeira vez a uma sessão numa Corte de Apelação. No decorrer deste capítulo, Carnelutti (2010) questiona a

Direito Penal, facilitar o raciocínio do operador, inegavelmente permitem realizar aquela que talvez seja a grande missão do Direito Penal, enquanto disciplina, e o poder de punir. O exercício de poder punitivo nas mãos do Estado ocorre por edição de uma série de normas de natureza criminal. Ao editar tais normas, o legislador, a princípio, encontraria-se livre de quaisquer amarras, podendo arbitrariamente determinar as incriminações que bem desejasse. Os princípios fundamentais do…

capítulo 9 obra, fundamentos de historia do direito, WOLKMER. História das Instituiçoes Jurídicas, Unoesc-SC. Referência NASPOLINI, Samira Hayde. Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição. In: WOLKMER, Antônio Carlos (org). Fundamentos da História do Direito.3.ed.rev.atual. Belo Horizonte: Del Rei,2006.p.191-203 1.INTRODUÇÃO…

EMENTA ● história do direito penal brasileiro ● introdução do direito penal: conceito, fins, características, classificação ● princípios constitucionais do direito penal ● teoria da norma penal: classificação ● fontes do direito penal ● lacunas da lei penal ● norma penal em branco ● eficácia da lei penal: no tempo e no espaço ● conflito aparente de normas ● estatuto do estrangeiro: extradição, expulsão e deportação. APTIDÕES A SEREM DESENVOLVIDAS Identificar as funções atribuídas

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal 02007723 Tradução da edição de 1957 Edizioni Radio Italiana. Tradutor, Prof. José Antonio Cardinalli Advogado, professor titular das disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração Márcia C. Neiva Ormachea.…

UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 52 - 67). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Breve Análise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução…