História Do Direito Valter Vieira Do Nascimento

OLIVEIRA LEITE CAMILA SODRE DE SOUSA CAROLINA DA SILVA NIKITENKO DARLAN SILVA ANDRADE DRISANA RODRIGUES NUNES ELOISA OLIVEIRA DE SOUZA FABIANA BRITO DE JESUS FILIPE BARROS MORAES GIOVANNA MELATO BONANCA HUGO DOS SANTOS SAO LEAO JESSICA NASCIMENTO FERREIRA REGO JULIA INOUE WATANABE LATOIA DA SILVA CUNEGUNDES LAYANE MIRELA ORNELAS SACRAMENTO OLIVEIRA LUAN ROCHA BAQUEIRO FIGUEIREDO MARTA LEIA OLIVEIRA SILVA MATHEUS GALAN MARTINS MICHEL ANGELO PINTO DE OLIVEIRA PALOMA…

Cole Tavares Santos COMISSÃO ORGANIZADORA Ailton Siqueira de Sousa Fonseca (UERN) Albino Oliveira Nunes (IFRN) Allan Phablo de Queiroz (UERN) Ana Lúcia Aguiar Lopes Leandro (UERN) Araceli Sobreira Benevides (UERN) Augusto Sávio Guimarães do Nascimento (IFRN) Camila Paula Silvestre (UERN) Cicilia Raquel Maia Leite (UERN) Dayse Medeiros de Sousa (UERN) Edna Cristina do Prado (UFAL) Elione Maria Nogueira Diogenes (UFAL) Erica Renata Clemente Rodrigues (UERN) Erika Roberta…

claramente pró-ativa na sua afirmação de que é necessário adotar mecanismos capazes de viabilizar a igualdade almejada. Enquanto o Estatuto não for aprovado, continuaremos reproduzindo o ciclo de desigualdade racial profunda que tem sido a marca de nossa história republicana até os dias de hoje. Gostaríamos ainda de fazer uma breve menção ao documento contrário à Lei de Cotas e ao Estatuto da Igualdade Racial, enviado recentemente aos nobres parlamentares por um grupo de acadêmicos…

PREVALÊNCIA DAS DOENÇAS DIAGNOSTICADAS NO PRÉ-NATAL EM GESTANTES NO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO - GOIÁS NO PERÍODO DE 2007 A 2009. DANILO CÉSAR DE OLIVEIRA LOARA KELLY VIEIRA LUCAS IPAMERI 2010 DANILO CÉSAR DE OLIVEIRA LOARA KELLY VIEIRA LUCAS PREVALÊNCIA DAS DOENÇAS DIAGNOSTICADAS NO PRÉ-NATAL EM GESTANTES NO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO - GOIÁS NO PERÍODO DE 2007 A 2009. Monografia elaborada para fins

PARAíBA - UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA …

CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS CÍVEIS DA COMARCA DE MAUÁ – ESTADO DE SÃO PAULO. CONTRAFÉ Distribuição com Urgência. Pedido de Tutela Antecipada Pleito por Justiça Gratuita Apelação Cível. Medicamento. Fornecimento pelo Estado. Autor portador de "Cirrose hepática", que necessita do medicamento "Centeon - Albumina humana". Inadmissibilidade da recusa. Direito à saúde garantido pela Constituição Federal (art. 196). Precedentes. Reexame necessário…

Distribuio com Urgncia. Pedido de Tutela Antecipada Pleito por Justia Gratuita Apelao Cvel. Medicamento. Fornecimento pelo Estado. Autor portador de Cirrose heptica, que necessita do medicamento Centeon - Albumina humana. Inadmissibilidade da recusa. Direito sade garantido pela Constituio Federal (art. 196). Precedentes. Reexame necessrio desacolhido e recursos improvidos. Voto n 9.557 Apelao Cvel n 274.812.5/9-00 Tatu Recorrente Juzo ex officio Apelantes e reciprocamente apelados…

roxo/arroxado Í = (sufixo) pequeno ĨVĨRA’Í = arbusto pequeno NA – impregnar –se I – (sujeito) rio, arroyo  Pequeno rio impregnado de arbustos roxos.  Rio impregnado de pequenas árvores arroxeadas. 2ª - Natividad – ( castelhano) natividade ou nascimento. LINHA DO TEMPO 1952 – Criação da Colonizadora Vera Cruz LTDA. _ Compra da Gleba – Antônio Augusto dos Santos, Batista Atoloni Ariosto da Riva e Vicente G. Scarabotolo . _ Meados de abril aterriza o 1º…

do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento diferenciado no qual crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos, devendo ser respeitadas sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento. Palavras-chave: Proteção da Infância e Adolescência. Aspectos Constitucionais. Redução da Maioridade Penal ABSTRACT This study…