História Da Prisão No Brasil

Penas alternativas: a busca de um novo caminho. por Cleide Calgaro Sumário 01- Introdução; 02- História das penas alternativas; 03– O que são penas alternativas?; 04– Benefícios das penas alternativas; 05– Considerações finais; 06 –Referências Bibliográficas. 01 –INTRODUÇÃO Os crimes, ao longo dos tempos, vêm sendo punidos com efetivo rigor. Na Antigüidade existiam os suplícios e as torturas físicas, hoje com o passar do tempo, as coisas não mudaram tanto, ocorre a degradação física e

geral introduz a história e a evolução da pena de prisão. Em seu início, discorre sobre as dificuldades em narrar, cronologicamente, a origem e evolução da pena. Bittencourt, atribui essa dificuldade ao fato da origem da pena ser muito antiga, a falta de continuidade evolutiva, a impossibilidade de definir marcadores e os vários retrocessos que ocorreram na sua história. Assim, ele propõe tratar a evolução da pena privativa de liberdade em períodos, sempre fazendo conexão com a história…

Discorre sobre a proibição de penas de prisão perpétua, comparando a forma como se procede a tal proibição em diversos países latino-americanos e no Brasil. Ressalta que a proibição constitucional das penas de caráter perpétuo e a individualização das penas são regras tradicionalmente estabelecidas no Direito brasileiro, como corolários da orientação humanitária de nosso Direito Constitucional. Conclui serem insuperáveis os óbices à ratificação, por parte do Brasil, do Estatuto de Roma…

DITADURA MILITAR: O PAPEL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO PROCESSO DE RESISTÊNCIA POLÍTICA PARA MULHERES NA SITUAÇÃO DE PRISÃO E TORTURA. Flávia Gotelip Corrêa Veloso; Ingrid Faria Gianordoli-Nascimento; Laís Di Bella Castro Rabelo; Sara Angélica Teixeira da Cruz Silva; Priscila von Randow Ferreira. Do cenário político à resistência coletiva Os dados aqui apresentados são parte de pesquisa desenvolvida em curso de doutorado que buscou investigar a participação feminina na…

TRABALHO DE HISTÓRIA PERIODO REGENCIAL ALUNO: IAM VITOR ROCHA SOUZA COLÉGIO MARTINS INDRODUÇÃO: O Período Regencial é uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840. Quando o imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831, seu filho e herdeiro do trono D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade. A Constituição brasileira do período determinava, neste caso, que o país deveria ser governado por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade (18 anos) CABANAGEM A

Anos de chumbo é a designação do período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, estendendo-se basicamente do fim de 1968, com a edição do AI-5 em 13 de dezembro daquele ano, até o final do governo Médici, em março de 1974. Alguns reservam a expressão "anos de chumbo" especificamente para o governo Médici.1 O período se destaca pelo feroz combate entre a extrema-esquerda versus extrema-direita, de um lado, e de outro, o aparelho repressivo policial-militar do Estado, eventualmente apoiado

DE MORTE E A PENA DE PRISAO PERPÉTUA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS BELO HORIZONTE – MG 2014 RESUMO A temática do presente trabalho consiste no estudo das incompatibilidades das normas existentes no Tribunal Penal Internacional e na Constituição da República Federativa do Brasil. É sabido que a pena de morte e a prisão perpétua são vistas de forma diferente na jurisdição brasileira e no Estatuto de Roma, todavia, o Brasil se tornou…

A falência da pena de prisão A prisão na história da humanidade sempre existiu. No Brasil - desde o seu descobrimento até a aprovação da Lei Áurea pela princesa Isabel - os escravos não tinham liberdade de ir e vir, pois viviam todos custodiados por ordem do seu senhorio nas senzalas A prisão como pena, entretanto, só foi introduzida no mundo nos últimos 200 anos, daí dizer-se que ela é recente como forma de penalização. Foi idealizada e até hoje sobrevive, especificamente, com três…

Penal que se aplica a todos os cidadãos, e especial aquele que se aplica a uma classe deles, pois os critérios diferenciadores entre o direito comum e o especial “está no órgão encarregado de aplicar o direito objetivo. (código penal militar). HISTÓRIA GERAL DO DIREITO PENAL Fases de Vingança e o Talião: dita como a primeira fase da evolução do Direito Penal, denominada Vingança Privada. (praticado pelo próprio ofendido).  Direito Grego: entre os gregos vamos encontrar a distinção…

1920 E 1930 . Yahoo Em 1928, ela participou da libertação, a mão armada, do seu amante, prisioneiro, também comunista, Otto Braun, resgataod de um Tribunal de Justiça Alemão. Fugiu para a União Soviética, de onde, em 1934, foi mandada para o Brasil acompanhando Luis Carlos Prestes, militar brasileiro e líder tenentista convertido ao comunismo, que dirigiu o levante, à revelia da liderança formal do Partido Comunista Brasileiro em articulação direta com a direção da Internacional…