Historia Do Processo Penal No Brasil

ordem jurídica e da história do direito brasileiro. Discutindo com vários autores das ciências sociais e humanas tentar-se-á demonstrar como o direito oficial distancia-se da realidade do cotidiano e a necessidade de conceitos como experiência jurídica e dialética normativa para entender a complexa sociedade brasileira. Nesse sentido, o autor abordará a importância dos movimentos populares e das revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência jurídica no Brasil,…

Faculdade Cenecista de Campo Largo, Paraná, Brasil. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO – FACECLA franciscofadel@ig.com.br Antônio Geraldo Scupinari – Editor Francisco Ubirajara Camargo Fadel1 RESUMO O presente artigo traz sucintas referências à evolução do Direito Penal e da pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos sistemas jurídicos, principalmente no que se refere à sanção penal, tendo em vista as…

Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 MANUAL DO CANDIDATO Credenciada pela Portaria MEC n.° 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: HISTÓRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO. LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua

Conceito e interfaces com o Direito Objetivos da Psicologia Jurídica Escolas Psicológicas História da Psicologia e o Direito Práticas da psicologia Jurídica no Brasil Psicologia • Psico = mente e logos = estudo, trabalho, sentido, palavra, a Psicologia moderna pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. • Comportamentos: andar, falar, caminhar, escrever, ler etc. • Processos mentais: experiências internas, como sentimentos, lembranças, afetos,…

SUBÁREA: Direito Penal LINHA DE PESQUISA: Direitos Humanos: Eixo temático: Violência e Controle Social: os Desafios da Segurança Pública Nacional e Internacional TEMA: SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora. PROBLEMA/ HIPÓTESES Quais as causas da falência da pena privativa de liberdade? A Lei 7.210/84, em seu artigo 1º dispõe sobre a finalidade da execução da penal. A referida…

ORIGEM, HISTÓRIA, PRINCIPIOLOGIA E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri possui como Princípios básicos, a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 1. Origem Há uma grande imprecisão doutrinária sobre a origem do Tribunal do Júri. A controvérsia é tamanha que Carlos MAXIMILLIANO, após muita pesquisa, chegou a afirmar que “as origens do instituto, são tão vagas

DE DIREITO PENAL Aluna: . Professor: Estanislau. Historia do direito penal Com o passar dos anos o direito penal evoluiu e passou por diversas fases, com influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno, o que resulta na importância do conhecimento histórico. Direito penal é o…

__________________________________________________________ DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO…

MUSEU DA JUSTIÇA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Rio de Janeiro 2005 FRANKLYN ROGER ALVES SILVA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da Justiça Rio de Janeiro 2005 FRAS HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da…