Historia Do Processo Penal No Brasil

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras é denominado direito positivo. À reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de direito…

DIREITO PENAL ROMANO ................................................................................................... 3 DIREITO PENAL GERMÂNICO ............................................................................................. 3 DIREITO PENAL GREGO........................................................................................................ 4 DIREITO PENAL DOS HEBREUS .......................................................................................... 4…

.............................. 36 1.3.3 A Censura e a Lei Fleury ..................................................................................... 39 CAPÍTULO 2 - O JÚRI NA HISTÓRIA............................................................................ 45 2.1 INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO JÚRI................................................................... 45 2.2 O JÚRI NO DIREITO COMPARADO E A QUESTÃO DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS ......................

tec Universidade Paulista EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL Turma de Direito – 2° sem – P/Q Daniele dos Santos Machado – B443IG-4 Elenice de Fátima Caetano – B3939-2 Fábio William Guedes Silva– B39EFE-2 Frederico Diniz Gonçalves Borges – B26BDG4 José Carlos Cardoso – B256JA-8 Jéssica Peixoto Ribeiro – B442AF-1 Lucienne Hygino – B46DJA-0 Otávia Giglio – B376AB-6 Roberta Moreira Fernandez – B41IJG-4

do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1918 a 1941. Seu irmão, o general Aurélio de Lira Tavares, foi comandante do IV Exército de 1964 a 1965, ministro do Exército de 1967 a 1968, membro da junta militar que governou o Brasil entre agosto e outubro de 1969 e embaixador do Brasil na França de 1970 a 1974. Outro irmão, João Lira Filho, foi reitor da Universidade do Estado da Guanabara (UEG) de 1967 a 1971. Um terceiro irmão, Paulo Lira, foi ministro interino da Fazenda entre junho e…

ressocialização do preso. A ênfase maior é na questão que consideramos como maior problema do sistema prisional brasileiro, a falta de investimentos tanto em estrutura quanto em programas de ressocialização. Tratamos também de assuntos como a história da pena e história do sistema prisional. 1 TEMA E PROBLEMA Descaso, omissão e falta de investimentos, é assim que definimos o sistema prisional de Goiás hoje, e neste trabalho argumentaremos sobre este e mais alguns…

Plano de Aula: 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de:  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  …

Supremo Tribunal Federal (seus próprios Ministros), em casos de infração penal comum. Julgar os crimes políticos. Julgar os recursos que já passaram pelas demais instâncias, como habeas corpus, mandados de segurança, entre outros. Além disso, cabe ao Tribunal indicar 3 Ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral, e 1 Ministro para o Conselho Nacional de Justiça. A história do Supremo Tribunal Federal teve início no Brasil Império, ainda que com o nome de Supremo Tribunal de…

da periferia: os vários “rostos” latino-americanos 248 7.Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais 251 8.Conclusão 258 9.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SULProfessor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora…

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…