Gêneros Textuais

AESO – FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIOGO DOS SANTOS DIAS EUGÊNIO ANDREEY SANTOS CHAVES JOÃO PEDRO AUTRAN LORETO JÚLIA OLIVEIRA DA SILVA RONALDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA PALOMA DE BARROS FORTUNA GÊNEROS TEXTUAIS DE DOMÍNIO JURÍDICO: Acórdãos, averbação, certificado, deliberação, ação. OLINDA 2015 DIOGO DOS SANTOS DIAS EUGÊNIO ANDREEY SANTOS CHAVES JOÃO PEDRO AUTRAN LORETO JÚLIA OLIVEIRA DA SILVA RONALDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA PALOMA DE BARROS FORTUNA GÊNEROS TEXTUAIS DE DOMÍNIO JURÍDICO: Acórdãos, averbação, certificado, deliberação, ação. . . Professora Orientadora : Sandra Helena de Andrade. OLINDA 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.........................................................................................................4 2. Desenvolvimento...............................................................................................5 2.1. Acórdãos...........................................................................................................5 2.1.1. Composição do acórdão...................................................................................5 2.1.2. Modelo do Acórdão...........................................................................................7 2.2. Averbação.........................

(1996, p. 79), GENERO não trata apenas das questões referentes aos homens e às mulheres. Vai além, e significa uma “categoria analítica da história, que tem o sexo como tema, e analisa a construção social que uma dada cultura estabelece ou elege em relação a homens e mulheres”. Então, de certo modo, ajuda a definir as questões relativas a homens e mulheres. Inclusive, possibilitando a interpretação “da forma como cada grupo social entende, define e atribui valores às diferenças…

diferenças e preconceitos raciais. MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES. A Cor Dos Homicídios No Brasil. O negro pobre tem muito menos chances de crescer financeira, educacionalmente, do que um branco pobre. O nego tem três vezes menos chances de ascensao social do que o branco. Etnocentrismo e racismo andam juntos, pois quem definiu que existia uma inferioridade entre a raça branca e a negra ou indigena, por exemplo, foram os europeus. Assim como acontece no machismo. Este foi definido…

o Direito em funcionamento. Para Tucci, teórico mais moderno, porém, deve-se levar em consideração as diferenças dos sistemas jurídicos denominados “common law”, de origem anglo-americana, e “civil law”, de origem romanística. No primeiro caso, a jurisprudência é a essência do ordenamento jurídico, altamente coercitivo e formador das decisões de maneira verticalizada. No segundo caso, encontrado no direito brasileiro, codificado ao estilo romanístico, os precedentes judiciais aparecem…

A escrita em serviço social – Material de apoio Todo texto é uma realidade social, assim o assistente social possui os instrumentos textuais de sua realidade profissional. Os gêneros textuais são materialização dessa realidade. Assim, entre os diversos textos da área destacam-se: O ESTUDO SOCIAL, RELATÓRIO SOCIAL, A PERÍCIA SOCIAL, LAUDO SOCIAL. E PARECER SOCIAL. O Estudo social O assistente social é o profissional que adquiriu competência para dar visibilidade às demandas dos…

CASAMENTO EM CASO DE TRANSEXUALISMO Dissertação apresentada à disciplina de Teoria Geral do Direito – TGD do curso de direito do 2º período da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, com VT. ORIENTADORA: Prof.ª Priscila Lima Rosa Mestre em Educação Niterói 2011 UVIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ALANNA POLLYANN ALENCAR DO NASCIMENTO DAVID MOURA NIDDAN…

CCSA CURSO DE DIREITO RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NATAL – RN 2014 RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na modalidade Artigo, apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal…

revogação ou rescisão de decisão condenatória (artigo 165, incisos I, II e III, do CTN). O critério espacial dependerá do ente tributante. Tratando-se de tributo de competência dos Municípios ou dos Estados, a ação deverá ser distribuída perante a Justiça Estadual. Se o tributo for de competência da União, a ação deverá ser distribuída perante a Justiça Federal. O critério temporal se refere ao prazo de 5 anos para o contribuinte pleitear a repetição do indébito, contado da data da…

DECISÃO Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que realizou cirurgia de mudança de sexo. Ele não havia conseguido a mudança no registro junto à Justiça paulista e recorreu ao Tribunal Superior. A decisão da Terceira Turma do STJ é inédita porque garante que nova certidão civil seja feita sem que nela…

ênfase no novo código de processo civl. Caroline Miotti Ritter Von Jelita A astreinte, multa imposta por descumprimento de ordem judicial que determina obrigação de fazer, não fazer e dar. Esta surgiu na França, outros países aderiram tal multa como uma ferramenta auxiliadora na efetividade da prestação jurisdicional, entre esses países o Brasil. No Brasil a astreinte é encontrada nos artigos 461 e 461-A, do Código de Processo Civil de 2002, desde então houve uma aplicação em massa…