Goffredo Carta Aos Brasileiros Resumo

conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a…

relacionados à autonomia patrimonial, 248 7.2.1 Fraude, 248 7.2.2 O abuso de direito, 250 7.3 Imputação dos atos praticados à pessoa jurídica, 253 7.4 A insolvência é requisito?, 254 8 A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro, 255 8.1 A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor, 255 8.1.1 Hipóteses autorizadoras da desconsideração, 255 8.1.2 Grupos, consórcios e sociedades coligadas, 257 8.1.3 O parágrafo 5o do artigo 28, 258 8.2 Direito…

o porto a que chega é apenas a etapa de uma viagem sem fim, e é preciso estar sempre pronto para zarpar de novo” (Bobbio, Verdade e liberdade. In: Elogio da serenidade e outros escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder Comparato, por seus percursos intelectuais. Sumário Prefácio à 10a edição, xix INTRODUÇÃO, 1 1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1 2…

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CC – Código Civil cit. – citado (a) CJ – Conflito de Jurisdição CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Cor. Parc. – Correição Parcial CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal Crim. – Criminal CT – Carta…

outro lado da subjetividade. São Paulo: Olho D’Água, 2000. LANE, Silvia T. Maurer; CODO, Warderley (Orgs.). Psicologia social: o homem em movimento. 13ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. SILVA, D. M. P. da. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direito nas questões da família. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006. CONTEÚDO - Conceito e importância da Psicologia para os estudantes e os profissionais do Direito. PSICOLOGIA: PRIMEIRAS…

dos leitores, mantendo-se, pois, nesta edição. Mantemos o nosso compronusso de acolher sugestões e críticas, refletlf sobre todas as contribuições que nos forem enviadas e dar a nossa modesta colaboração ao conhecimento didático do Direito Penal Brasileiro. Gostaríamos de indicar, um a um, os valorosos profissionais da Editora Revista dos Tribunais, que nos pennitiram a materialização de mais um trabalho, mas correríamos o risco de olvidar, por mero lapso, algum nome. Por isso, a todos…

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

assist iram com sua lealdade e amizade, especialmente este amigo fraterno que é Celso Lafer. Mas fo i sem dúvida na melhor tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco que aprendi a estudar e amar o Direito. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me fo rmou e se const ituiu no meu grande est ímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim,…