Gisele Cittadino Pluralismo Direito E Justiça Distributiva

A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS THE GROUNDING OF THE RIGHTS OF PEOPLE WITH DISABILITIES FROM RAWLS THEORY OF JUSTICE Rafael Amorim SANTOS * SUMÁRIO: Introdução; 1) John Rawls e o utilitarismo; 2) A Teoria da Justiça de John Rawls e a fundamentação dos direitos das pessoas com deficiência; 3) O liberalismo igualitário e a questão da cultura; Conclusão; Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo foi elaborado

reconstitucionalização e redemocratização portuguesa e espanhola. Aponta para a existência de propriedades que dão solidez ao novo modelo de pensar o direito (neoconstitucionalismo), ao lado das vertentes jusnaturalista e juspositivista. Diferencia Neoconstitucionalismo de Novo Constitucionalismo. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Paradigma do Direito. Direito constitucional. Estado democrático constitucional. Novo Constitucionalismo. Abstract: Justifies the neo-constitutional…

reconstitucionalização e redemocratização portuguesa e espanhola. Aponta para a existência de propriedades que dão solidez ao novo modelo de pensar o direito (neoconstitucionalismo), ao lado das vertentes jusnaturalista e juspositivista. Diferencia Neoconstitucionalismo de Novo Constitucionalismo. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Paradigma do Direito. Direito constitucional. Estado democrático constitucional. Novo Constitucionalismo. Abstract: Justifies the…

progresso da medicina tem proporcionado ao ser humano uma infinidade de meios de torná-lo um interventor desta atividade natural. Deste modo, sua reprodução restou como uma problemática das relações interpessoais, tornando-se objeto de ciências como o Direito e a Bioética. CONTROLE DE NATALIDADE O controlo de natalidade é uma questão bastante discutida e um tanto polêmica. Os pesquisadores, estudiosos, cientistas demonstram…

FACULDADE ESTÁCIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTACIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANÁLISE apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da professora: BÁRBARA LÍVIA. MACAPÁ 2015 O que é

menos do que seis constituições brasileiras, sem contar a de 1891. Maior do que a edição de um novo código civil são os desafios que ele representa..desafios de todos os tipos e para todos os setores do mundo jurídico.desafios para os operadores do direito em geral, principalmente para os magistrado, que tem a nobre missão de aplicá-lo; desafios para os professores no sagrado sacerdócio de ensina-lo ao seus aluno; desafios para os juristas na penosa tarefa de interpreta-lo em…

TEORIA DA JUSTIÇA PROF. GUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES 2ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria da Justiça I. InTRODUçãO ..............................................................................................................................................................................7 1.1. Visão Geral ............................................................................................................................ 7 1.2. Objetivos Gerais ..........

Teoria do agir comunicativo e estado democrático de direito Miriam Azevedo Hernandez Perez Resumo: Este artigo trata da teoria da comunicação desenvolvida pelo filósofo alemão Jurgen Habermas e suas contribuições para a implementação do estado democrático de direito. Palavras-chave: teoria da comunicação – estado democrático de direito - Abstract: The present article is about the communicative theory developed by the German philosopher Jurgen Habermas and its…

SÉRIE CEPPAC ISSN Formato Eletrônico 19822693 014 Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Brasília 2008 1 Reitor da UnB: Timothy Martin Mulholland Diretor do ICS: Gustavo Lins Ribeiro Diretora do CEPPAC: Sônia M. Ranincheski Editora da Série Ceppac: Cristhian T. da Silva A Série Ceppac é editada pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) desde 2006. Visa a…

114 LUA NOVA Nº 57— 2002 A JUDICIALIZAÇÃO E SEUS SIGNIFICADOS A expressão passou a compor o repertório da ciência social e do direito a partir do projeto de C. N. Tate e T. Vallinder (1996), em que foram formuladas de linhas de análise comuns para a pesquisa empírica comparada do Poder Judiciário em diferentes países. “Judicialização da política” e “politização da justiça” seriam expressões correlatas, que indicariam os efeitos da expansão do Poder Judiciário no processo decisório das…