Gabarito Processo Penal I

criminologia, analise as afirmativas abaixo: I- a criminologia estuda apenas a figura do criminoso II - a criminologia sempre se utiliza de um método valorativo III - o objeto de estudo da criminologia não é bem definido, podendo ser o crime, o criminoso, a vítima ou o sistema penal IV - a criminologia não admite a utilização do método empírico Com base nas assertivas, assinale a alternativa que contém apenas afirmativa (s) correta (s): II e III I e II II e IV I, II, III e IV…

1 - Q346570 ( Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Procurador / Direito Processual Penal / Das Provas; ) Considerando os atos processuais e as provas no processo penal, assinale a opção correta. • a) As provas produzidas no inquérito policial pelo delegado de polícia devem atender aos princípios da publicidade e liberdade das provas, sem violar o princípio da judicialidade. • b) A possibilidade de o juiz produzir provas ex officio não viola o princípio da inércia ou da…

 d) contrato de gestão, precedido de decreto estabelecendo os indicadores de qualidade e as metas de melhoria dos serviços.  e) contrato de gestão, precedido de lei autorizativa, com eficácia apenas para o próximo exercício orçamentário. Gabarito: B Das Atribuições do Presidente da República Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: (...) VI - dispor, mediante decreto, sobre:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001) a) organização e…

proponha a medida judicial apta a liberá-lo da obrigação. GABARITO: Modestino deverá propor contra a sociedade Mercator uma ação de consignação em pagamento, com fundamento no artigo 973, I, do Código Civil, a ser processada na forma dos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil. Competente é o foro do lugar do pagamento (São Paulo, Foro Regional de Pinheiros), nos termos dos artigos 976 do Código Civil e 891 do Código de Processo Civil e o valor da causa é o…

PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I. INSTRUÇÕES GERAIS 1. O processo seletivo destina-se à formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, para atender às demandas da da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói e de São Gonçalo, para o curso de Direito 2. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são: 2.1 estar…

resposta à acusação. Nesse sentido, atento(a) apenas às informações contidas no enunciado, responda de maneira fundamentada, e levando em conta o entendimento dos Tribunais Superiores, o que pode ser arguido em favor de Carolina. (Valor: 1,25) Gabarito comentado (FGV): Deve ser arguida exceção de incompetência com fundamento no Art. 108 do CPP OU Preliminar de incompetência na resposta à acusação. O estelionato é crime material e se consuma no local onde ocorreu o efetivo prejuízo…

Isto só é possível se esta atividade não for vedada pela lei. Todas as alternativas estão incorretas. Gabarito Comentado Gabarito Comentado 2a Questão (Ref.: 201302075528) Fórum de Dúvidas (11) Saiba (0) O Estatuto da criança e do adolescente prevê vários direitos fundamentais voltados à infância e a juventude, dentre eles o Direito à Educação. Analise as assertivas a seguir: I - A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito previsto em…

(civil penal), as questões não atribuídas à Justiça Federal, pela Constituição, são da competência das Justiças Estaduais ou locais”. Essa competência é dessa forma residual. b) Dalva poderia argüir o vício da incompetência territorial, através de exceção de incompetência relativa. Segundo o CPC: “Art. 112. Argúi-se, por meio de exceção, a incompetência relativa.” c) Segundo, Alexandre de Freitas Câmara, o juízo incompetente m razão do valor ou do território é relativamente…

e9 99 99 d) ter celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério Superior. 99 N om e) ter plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional concluído há, no mínimo, um ano. 99 99 99 99 Gabarito: D 99 99 N om e9 Comentários: Agência Executiva é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão (art. 37, § 8º, CF/88) com o órgão da Administração Direta a que se acha vinculada, para a…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO PENAL Aplicada em 21/10/2012 PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e,…