apredizado eca 3

1a Questão (Ref.: 201301528838) Fórum de Dúvidas (11) Saiba (0)

Assinale a alternativa correta:"Tiago, que tem 10 anos de idade e precisa ajudar a sua mãe nas despesas do lar, para não passar fome, foi autorizado, pelo dono de uma mercearia próxima, a ajudar como empacotador, e recebe uma pequena quantia mensal por esta colaboração."

Esta situação é possível, pois Tiago está na condição de aprendiz.

Isto é perfeitamente possível, já que o menor necessita trabalhar para comer. Tiago só poderá trabalhar a partir dos 16 anos de idade, tendo em vista que esta função de empacotador não se adequa à aprendizagem

Isto só é possível se esta atividade não for vedada pela lei.

Todas as alternativas estão incorretas.

Gabarito Comentado Gabarito Comentado

2a Questão (Ref.: 201302075528) Fórum de Dúvidas (11) Saiba (0)

O Estatuto da criança e do adolescente prevê vários direitos fundamentais voltados à infância e a juventude, dentre eles o Direito à Educação. Analise as assertivas a seguir: I - A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito previsto em lei e se enquadra no âmbito do direito fundamental à educação. II - O ECA estabelece expressamente que crianças e adolescentes possuem o direito de ser respeitado por seus educadores. III - Segundo o ordenamento vigente, crianças e adolescentes devem ter acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. IV - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e é direito exclusivo dos professores e gestores escolares a participação na definição das propostas educacionais. Sobre o disposto pelo ECA em relação ao direito à Educação e considerando as assertivas analisadas, assinale a alternativa CORRETA:

Todas as afirmativas estão corretas.

São corretas as afirmativas II, III e IV. São corretas as afirmativas I, II e III.

São corretas as afirmativas I, II e IV.

São corretas as afirmativas I, III e IV.

3a Questão (Ref.: