Gabarito-controle social para uma gestão cidadã

UNIDADE 01 _____________________________________________________________________________________ Atividade 1 Preencha as lacunas contidas nas frases abaixo: A) Os investimentos em despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, com recursos do Fundeb, devem observar os seguintes critérios: os estados devem efetuar despesas com os ensinos fundamental e médio; e os municípios com a educação infantil e com o ensino fundamental. B) A fiscalização em relação ao investimento de recursos na educação básica é de responsabilidade dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. C) A gestão dos recursos do Fundo é de responsabilidade do chefe do Poder Executivo e da autoridade responsável pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente nos estados, Distrito Federal e municípios, devendo os recursos serem movimentados utilizando-se a conta específica do Fundeb, mantida no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. D) O pagamento das despesas, a serem cobertas com recursos financeiros do Fundo, devem ser realizadas, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios exclusivamente por meio eletrônico em favor do credor. GABARITO – Programa de Transporte Escolar-PTE 1 E) Os recursos do Fundo creditados nas contas bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a quinze dias, deverão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto. Os rendimentos resultantes das aplicações financeiras devem ser…

Módulo PTE Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Unidade I Atividade 1 1a. Complete as frases a seguir: Caderno de Atividades 3 Módulo PTE A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve ____________________________________________________________…

Plan. Real Plan. Acum. Real Acum 100% Atividades Realizadas - Planejamento das atividades e detalhamento dos recursos necessários; - Pré-montagem das cremalheiras e gabarito no anel de entrada – 30/01/15; - Pré-montagem das cremalheiras e gabarito anel de saída – 03/02/15; - Fabricação do gabarito e das talas – iniciado em 02/02/15, Entrega prevista para 06/02/15; - Locação de 6 máquinas de solda MIG; - Aumento do estoque de cilindros (oxigênio, acetileno e…

Clini Isabela Camargo Laura Aguiar Mariana Del Grandi Rafael Mas Rafaela Grillo Sabrina Bach História • O bairro Água Branca localizado no lado oeste de São Paulo tinha com referências ambientais as olarias, as chácaras e as jabuticabeiras, situadas em torno do córrego da Água Branca. Seu primeiro marco urbano foi a abertura da Avenida Água Branca (atual Francisco Matarazzo), que foi construída com capitais dos donos da Antártica e uma das primeiras a dispor de iluminação elétrica e…

RESPOSTAS DAS ATIVIDADES PTE 1 Notas: 2.45/3 1a. Complete as frases a seguir: A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve oferecer [pic][pic]necessárias para que os alunos cheguem à escola e nela permaneçam. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o [pic][pic][pic][pic]à educação a todas as crianças em…

, entre outros. Outorga Onerosa é a concessão, pelo Poder Público, de potencial construtivo adicional acima do resultante da aplicação do Coeficiente de Aproveitamento Básico, até o limite estabelecido pelo Coeficiente de Aproveitamento Máximo, de alteração de uso e parâmetros urbanísticos, mediante pagamento de contrapartida financeira; Parque Natural Municipal é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral criada pelo município, correspondente ao Parque…

1. INTRODUÇÃO O presente documento apresenta as atividades desenvolvidas durante o estágio realizado na área de beneficiamento do minério de ferro na Usina de Carajás. Durante esse período, pude aprimorar os conhecimentos e desenvolver técnicas para manutenções eletromecânicas. A área é considerada um seleiro de oportunidades e conhecimentos, pois dentro desse contexto existem profissionais de alto gabarito dispostos a ajudar os iniciantes da profissão. Vivenciei em um ambiente…

doenças ocupacionais. Definir responsabilidades e prazos para a implementação das ações corretivas propostas. 2. aplicação Todo Departamento de Projetos de Logística Norte nas dependências da Vale, abrangendo empregados próprios, aliadas, gerenciadoras, contratadas e subcontratadas. 3. referências Portaria do MTE nº 3.214/78; INS 0051 - Instrução para Inspeções e Auditorias de Saúde e Segurança; PGS 0451 - Diário de Bordo de Saúde e Segurança; PGS 1821 - Diretrizes para…

contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco. b) servidores públicos: fotocópia do contracheque referente ao mês de Fevereiro/2014; c) autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou fotocópia de contrato de prestação de serviços; recibo de pagamento autônomo (RPA); e fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham…

contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco. b) servidores públicos: fotocópia do contracheque referente ao mês de Fevereiro/2014; c) autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou fotocópia de contrato de prestação de serviços; recibo de pagamento autônomo (RPA); e fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham…