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Módulo PTE

Atividades

Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Unidade I
Atividade 1
1a. Complete as frases a seguir:

Caderno de Atividades
3

Módulo PTE

A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir oacesso à educação, deve ____________________________________________________________

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___________________________________________________. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir _____________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________

__________________________________________________. Para tanto, são desenvolvidas ações específicas, como as que dizem respeito ao __________________________________________. Nesse contexto, o dever do Estado (na figura do governo federal) com a educação será efetivado mediante a garantiade_______ ____________________________________________________________

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__________________________________________________ _______________________________, de acordo com o art. 208 da Constituição. Em contrapartida, os estados – incluindo o Distrito Federal – têm o dever deassumir o transporte escolar da rede estadual (e distrital), e os municípios devem assumir o transporte escolar da rede municipal. Cabe, então, aos gestores públicos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a _______________________ ____________________________________________________________

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__________________________________________________. 1b. Tendo como base a resposta da questão anterior, assinale com um X as razões pelas quais o governo federal contribui para garantir que os estados e municípios ofereçam transporte escolar para os alunos da zonarural: a. ( ) Não há linha de ônibus. b. ( ) As crianças são pobres e as famílias não têm como pagar a passagem. c. ( ) Para propaganda política junto às famílias dos alunos.

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Caderno de Atividades
4

d. ( ) É um direito constitucional, reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). e. ( ) É um direito do aluno ter passe livre. f. ( ) Por falta detransporte, muitas crianças da zona rural não teriam como ir à escola e nela permanecer. g. ( ) Os pais não têm como levar os filhos à escola porque estão trabalhando no campo. h. ( ) É função do Estado que, por meio de suas políticas compensatórias, deve atender às necessidades específicas desses estudantes. i. ( ) Nenhum aluno deve ser impedido de ir à escola por morar em local distante, na zonarural ou em local de difícil acesso. 1c. Qual é o maior desafio do FNDE em relação ao transporte do escolar? Que tipo de ações a autarquia tem empreendido para vencer esses desafios? Na sua opinião, como essas ações empreendidas pelo FNDE podem contribuir para os programas voltados para o transporte do escolar? Dê exemplos. _______________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________

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