Sum Rio Dos Arquivos

PDF Aula 01(10) 1. Introdução 02 2. Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2. Fontes autônomas 21 2.2.3. Outras fontes 23 2.3. Direitos constitucionais dos trabalhadores 25 2.3.1. Dispositivos da CF/88 comentados 25 2.4. Renúncia e transação 42 3. Questões comentadas 44 4. Lista das questões comentadas 67 5. Gabaritos 75 6. Conclusão 75 7. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula 76 PDF Aula 02(10) 1. Introdução 02 2. Relação de trabalho e relação de emprego 03 2.1. Relação de emprego 04 2.2. Relações de trabalho lato sensu 15 2.2.1. Estágio 16 2.2.2. Trabalhador autônomo 20 2.2.3. Trabalho eventual 22 2.2.4. Cooperados 24 2.2.5. Trabalhador avulso 27 2.2.6. Trabalho voluntário 31 3. A figura jurídica do empregado 33 3.1. Altos empregados 36 3.2. Empregado rural 39 3.3. Empregado doméstico 42 3.4. Aprendiz 51 3.5. Empregado público 56 3.6. Trabalhador temporário 58 3.7. Mãe social 61 4. A figura jurídica do empregador 62 4.1. Grupo econômico 67 4.2. Sucessão de empregadores 71 5. Questões comentadas 77 6. Lista…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M.…

GABARITO AULA-TEMA 01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito…

CURSO ON‐LINE – DIREITO ADMINISTRATIVO – RECEITA FEDERAL PROFESSOR: ARMANDO MERCADANTE APRESENTAÇÃO Direito Administrativo - teoria e exercícios Analista e Auditor da Receita Federal Prezado(a) aluno(a), Meu nome é Armando Mercadante. Sou Procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ser autor do livro “Direito Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados”, publicado pela…

Disciplina: CCJ0050 - RESPONSABILIDADE CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Responsabilidade OBJETIVO IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato…

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Parte superior do formulário Trabalhos Gratuitos Parte inferior do formulário Trabalho Completo Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I (Estácio De Sá - 2013.1) Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I (Estácio De Sá - 2013.1) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: alinemblima 26 setembro 2013 Palavras: 1493 | Páginas: 6 Aula 1 -…

CURSO ON-LINE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU PARA ANALISTA E TÉCNICO – AULA 3 TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ E ERICK MOURA LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU - AULA 3 PROFESSOR: ERICK MOURA Olá pessoal, Bom encontrá-los aqui para nosso primeiro encontro. Antes, gostaria de passar algumas dicas e me apresentar melhor. Sou Erick Moura, moro em Brasília e tenho 38 anos. Estou no serviço público federal desde fevereiro de 1988, quando ingressei na Marinha do Brasil, por meio de concurso…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…