Fundamentos Si

acusado, oportunidade na qual foi decretada a prisão provisória do mesmo.” Importante registrar que o paciente não possui nenhum processo, tramitando em seu desfavor.Desta forma, a r. decisão merece ser reformada pelos fundamentos de direito a seguir expostos. 3. DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO 3.1 DO CONSTRANGIMENTO ILGEGAL POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Eméritos julgadores, é cediço que a Lei nº. 12.403/2011, que alterou recentemente a sistemática processual penal, tratou por reforçar o…

Histórica. Teoria da história: os fundamentos da ciência histórica. Brasília: Editora UnB, 2001, pp. 11-51. Doutor em Filosofia e História pela Universidade de Colônia, Jörn Rüsen, autor do livro “Razão Histórica – Teoria da história: os fundamentos da ciência histórica” desenvolve ao longo do texto o que são os fundamentos da ciência da história e logo após propõe uma discussão sobre os fundamentos que o pensamento histórico-científico se baseia. Os fundamentos da ciência da…

causa primeira, é o pacto fundamental, que institui o corpo político, detentor da vontade geral: o soberano. Portanto, todo ato ou declaração do soberano é legítimo, isto é, conforme a lei, porque é expressão da vontade geral. Como fundamento de toda autoridade do corpo político, o pacto deve ser válido. A associação que se funda sobre convenções ilícitas, como a do direito do mais forte, da escravidão voluntária ou da escravidão como direito de guerra, não legitima nenhuma…

caridade, as quais representam o alívio de muitos sofrimentos neste mesmo mundo de carências e misérias. Schopenhauer dedicou sua vida à investigação da essência íntima do mundo, encontrando aí um fundamento metafísico subjacente a tudo o que existe, chamado por ele de Vontade de Vida. Tal fundamento, segundo o filósofo, está por trás das aparências das coisas e as faz serem o que são. Sua manifestação se dá como um ímpeto cego e irresistível, que anseia por este mundo tal como o…

.................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a importância do brincar na vida da criança, pois o brincar faz com que as crianças interajam entre si e aprendam de maneira significativa e prazerosa. A organização do grupo de estudo para realizar o trabalho não foi muito fácil devido a distância que cada um mora do outro, mas também não podemos dizer que isso foi impossível de…

advocatícios. BARTOLDO DA SILVA, primárioPRATICA PROCESSUAL PENAL NOME______________________________________PERIODO______ DATA___/___/___ BARTOLDO DA SILVA, primário, com bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito, furtou para si de uma loja, cinco canetas esferográficas, avaliadas em R$ 5,00 (cinco reais). Correu o processo com seus trâmites legais e, ao final, BARTOLDO DA SILVA, foi condenado pelo juiz da 5ª Vara Criminal da comarca de Votuporanga,SP. A cumprir a…

acordo livre aparece de duas formas: na faculdade de conhecer, como um fundo suposto pelo entendimento legislador; e para si mesmo, como um germe que nos destina à razão legisladora ou à faculdade de desejar. Por isso, ele é o mais profundo da alma, mas não o mais alto. O mais alto é o interesse prático da razão, o que corresponde à faculdade de desejar, e que subordina a si a faculdade de conhecer ou o próprio interesse especulativo. A originalidade da doutrina das faculdades em…

Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem Norberto Bobbio inicia uma discussão, sobre os seguintes temas, qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do fundamento absoluto dos direito do homem; se um fundamento absoluto é possível; se, caso seja possível, é também desejável; A principio ele vai procurar investigar se existem normas que reconheça o fundamento absoluto, dentro da visão dos filósofos é não de juristas, expondo os problemas de direito…

de um conceito muito observado socialmente, expressando o conceito de ética nas relações humanas no trabalho, a qual é efetuada na politica, na economia, na educação, na administração, na medicina, na justiça etc. Mas quais são os seus fundamentos? Os fundamentos da ética estão nos aspectos essenciais da natureza do ser humano, conhecidos e vivenciados pela consciência, a fim de se construir a dignidade de cada pessoa na sociedade e pela sociedade, o crescimento da consciência em relação…

FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL - FINAC CURSO DE DIREITO DAIANA DA PENHA PINHEIRO LOPES FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO VITÓRIA 2013 DAIANA DA PENHA PINHEIRO LOPES FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Fundamentos Sociológicos do Direito, do curso de Direito da Faculdades Integradas Nacional como requisito parcial para a obtenção de créditos na disciplina. Orientadora: Prof.º Fillipe Rocha. VITÓRIA 2013…