Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem

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  • Publicado : 21 de novembro de 2013
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Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem

Norberto Bobbio inicia uma discussão, sobre os seguintes temas, qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do fundamento absoluto dos direito do homem; se um fundamento absoluto é possível; se, caso seja possível, é também desejável;
A principio ele vai procurar investigar se existem normas que reconheça o fundamentoabsoluto, dentro da visão dos filósofos é não de juristas, expondo os problemas de direito racional ou critico. Fazendo uma pertinente colocação a cerca de direitos humanos, pois são coisas que desejamos, e merecem ser perseguido, porem não foram reconhecidos em sua totalidade. Não existe fundamento absoluto do direito, nos que criamos argumentos irresistíveis para nossa concepção de mundo, sendo amesma uma ilusão infundada ou imaginaria. O autor crítica o absolutismo dos direitos dentro da tese de que direitos são de um homem cuja natureza é circunstancial, histórica e mutável, nem precisaríamos tratar dessa natureza inviolável dos direitos humanos por que a própria natureza das relações humanas é de violabilidade. Em contraposição ao rol de direito humanos irresistíveis levantados pelosjus naturalistas, Kant reduz os direitos irresistíveis em apenas um: Liberdade.
Kant reduziu os direitos irreversíveis a apenas um, a liberdade. Contudo “essa ilusão já não é possível hoje; toda busca do fundamento absoluto é infundada” (BOBBIO, 1992, p.17).
O autor levanta quatro dificuldades para o fundamento absoluto, ser muito vaga a firmação “direito do homem” para sua definição,além da dificuldade que nasce ao interpretar os termos avaliativos. O segundo “os direitos dos homens constituem uma classe variável, modificam de acordo coma s condições históricas e econômicas, (Bobbio,1992, p.19)”O que prova que não existe direitos fundamentais por natureza”. Os direitos do homem são heterogêneos, ou seja, são diferentes de acordo com as razões que se procura defender e atémesmo podem divergir entre si. Nesse caso, seria mais próprio que os direitos do homem possuíssem diversos fundamentos,já que são poucos os direitos considerados fundamentais que não entram em concorrência com outros.
As declarações modernas de direitos do homem trazem os chamados direitos sociais, além das liberdades tradicionais. Estes exigem obrigações negativas, um não fazer; já ossociais só se realizam mediante a realização de obrigações positivas. São diversos e antinômicos entre si, uma vez que não podem coexistir integralmente.
“[...] Quanto mais aumenta os poderes dos indivíduos, tanto mais diminuem as liberdades do mesmo indivíduos” (Bobbio,1992, p.21).
“[...] O fundamento absoluto não é apenas uma ilusão; em algunscasos, é também um pretexto para defender posições conservadoras”(Bobbio,1992,p.22).
Bobbio diz que o problema de mais relevância hoje, em relação aos direitos humanos, não é justifica-los, mais protegê-los, sendo um problema político não filosófico.

Presente e Futuro do Direito do Homem
No primeiro instante Bobbio diz, que o conflito não se encontra em definir ou fundamentara natureza dos direitos humanos, e sim de protegê-los de forma mais eficiente possível. Pois o problema não é mais de esfera filosófica, mas político, seria um problema que dependente do desenvolvimento da sociedade.
Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos, qual é sua natureza e seu fundamento, se são esses direitos naturais ou histórico,absoluto ou relativo,mais qual é o modomais seguro para garantir- lós, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados(Bobbio,1992,p.25).
Para garantir os direitos humanos universalmente foi necessário o seu reconhecimento, isso se teu em assembleia devidamente aprovada no dia 10 de dezembro de 1848, na Declaração Universal dos Direitos do Homem. O reconhecimento da Declaração possui um consenso...
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