Fundamentação Teórica Sobre Alienação Parental

a minha modesta contribuição ao estudo do assunto. Entendi, então, que realizaria trabalho de algum proveito ao compendiar esta polêmica e tormentosa matéria. Não aspiro às galas de inovador, pois que em direito as construções vão-se alteando umas sobre as outras, sempre com amparo no que foi dito, explicado, legislado e decidido. Ninguém se abalança a efetuar um estudo qualquer, sem humildemente reportar-se ao que foi exposto pelos doutos e melhor dotados. O que especialmente me…

Coreia, boia, paranoia, jiboia, apoio, heroico, paranoico, etc. Nos ditongos abertos de palavras oxítonas terminadas em éi, éu e ói e monossílabas o acento continua: herói, constrói, dói, anéis, papéis, troféu, céu, chapéu. Coloca-se acento agudo sobre o “u” desses grupos, quando é proferido e tônico: averigúe, averigúeis, averigúem, apazigúe, apazigúem, obliqúe, obliqúes, argúis, argúi, argúem, etc. Quando átono, o referido “u” receberá trema: agüentar, argüir, argüia, freqüente,…

hierarquia do adulto com relação à criança, diz que em questões que envolvam interesse de criança e adolescente, tais serão observados com absoluta prioridade. Então há o reconhecimento não só de que eles têm direitos como também estabelece prioridade sobre esses direitos. - Na prática vê-se que a jurisprudência tem se orientado com base nesse princípio em casos de separação, de guarda de filhos, etc. Há decisões judiciais que contemplam o direito de visita do padrasto, por exemplo,…

Trata-se de um programa desenvolvido a propósito da necessidade de resolução dos constantes conflitos verificados com os alunos que integravam uma turma de Currículos Alternativos. Este programa consistia basicamente (depois de uma conversa informal sobre motivações, potenciais significados da escola e vontades de mudança do que se considerava incorrecto) na atribuição de responsabilidades de gestão e controle dos espaços em que se registava maior ou mais grave incidência de…

ao estudar o problema ainda não chegaram a uma resposta conclusiva. Dessa forma, somos favoráveis que em todos os casos a investigação multidisciplinar deve ser realizada. No presente trabalho consideramos de grande importância a abordagem teórica e prática do problema referente à exploração e ao abuso sexual da população infanto­juvenil, desde a sua perspectiva e a prática da busca dos direitos. Na realidade, sabemos que existem…

Florestal - Lei n.º 4.771, de 15/09/65 e MP n.º 2.166-67/00 3.8. Diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade - Decreto n.º 4.339, de 22/08/2002 4. Acesso ao Patrimônio Genético - MP n.º 2.186-16/01, de 23/08/2001 5. Convenção sobre Diversidade Biológica - Decreto n.º 2.519/98 6. Biossegurança – Lei n.º 8.974/95 e M.P n.º 2.191-9 7. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA: 7.1. 01-86 7.2. 237 7.3. 302 7.4. 303 7.5. 305 8. Fontes de…

desenvolvimento de uma nação. Despertar para a relevância da pesquisa científica no processo de construção e reconstrução do conhecimento. Propiciar compreensão sobre a responsabilidade do pesquisador diante da sociedade. Contribuir para o desenvolvimento de habilidades relativas a definição clara de problemas de pesquisa. Propiciar compreensão sobre a utilidade das diferentes técnicas de pesquisa e os fatores que influenciam na escolha das mesmas; capacitar para o tratamento e…

ser humano. À memória de José Chasin, cuja determinação nunca fraquejou, a despeito de todas as adversidades. Sua vida pessoal, pautada pela preocupação com a própria autoconstrução como ser humano, nunca se dissociou de vasta e riquíssima produção teórica, que ainda está para ser descoberta. Suas reflexões serão, aqui, sobejamente utilizadas, mesmo quando não referidas explicitamente e ainda que não tenha ainda conseguido me apropriar dela em sua totalidade e em sua profundidade. A…

de manipulação humana em ambiente extracorpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou •in vitro" , e não espontaneamente ou "in vida• . Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa básica é a mais promissora: a pesquisa com células-tronco adultas e aquela incidente sobre células- tronco embrionárias. 1\ certeza científico-tecnológica está em que um tipo de pesquisa não invalida o outro, pois ambos são mutuamente complementares. II -…

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