Fundamentação Teorica Sobre A Lei Maria Da Penha

Omissão por quê?, busca compreender os motivos pelo qual muitas mulheres aceitam e se submetem a vários tipos de violências, seja ela psicológica, sexual, física, moral ou patrimonial. O mesmo tem por finalidade mostrar a importância da Lei 11.340/2006 "Maria da Penha" para a autonomia da mulher, onde deixa claro que a violência contra a mesma é um problema mundial e acontece porque em nossa sociedade algumas pessoas acham que a melhor maneira de resolver um conflito é através da…

...............................7 4 PROBLEMATICA..................................................................................8 5 OBJETIVOS..........................................................................................9 6 FUNDAMENTAÇAO TEORICA............................................................10 7 METODOLOGIA...................................................................................11 8 CRONOGRAMA................................................................

de pesquisa (síntese) Um projeto de pesquisa deve, fundamentalmente, responder as seguintes perguntas: - O que pesquisar? (Escolha do assunto, delimitação do tema, elaboração e delimitação do problema, elaboração de hipóteses, construção da base teórica e conceitual); - Por que pesquisar? (Justificativa da escolha do problema); - Para que pesquisar? (Propósitos do estudo, seus objetivos); - Como pesquisar? (Metodologia); - Quando pesquisar? (Cronograma de execução); - Com que recursos?…

SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA PESQUISA 01 2 OBJETIVOS DA PESQUISA 02 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA PESQUISA 03 4 METODOLOGIA DO ESTÁGIO 06 5 CRONOGRAMA DO ESTÁGIO 07 REFERÊNCIAS DO PROJETO 08 ANEXOS DO ESTÁGIO 09 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA PESQUISA - Planejamento

PENAL DA LEI MARIA DA PENHA Fábio Dantas de Oliveira Assessor de Procurador de Justiça. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Sergipe (FASE). Pós-Graduado em Direito Educacional pela Universidade Tiradentes (UNIT). Licenciado em Letras pela UNIT. RESUMO:O presente trabalho aborda a Lei Maria da Penha,…

FACULDADE NORTE CAPIXABA DE SÃO MATEUS ENGENHARIA CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO: LEI MARIA DA PENHA - AS REPRESENTAÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES SÃO MATEUS-ES 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO: LEI MARIA DA PENHA - AS REPRESENTAÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica, sob a orientação da professora: Josete. SÃO MATEUS-ES 2012

estratos sociais. No Brasil, a Lei n. 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, emerge como uma possibilidade jurídica para resguardar os direitos da mulher, a qual apregoa que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. Apesar disso, o crescente número de casos de violência contra a mulher em suas relações domésticas e afetivas promove inquietações sobre a aplicabilidade e eficácia da Lei n. 11.340/2006. Nesse sentido,

Palmas, TO 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 1.1 Tema 06 1.2 Delimitação do Tema 06 1.3 Problematização 06 2 JUSTIFICATIVA 08 3 OBJETIVOS 10 3.1 Geral 10 3.2 Específicos 10 4 METODOLOGIA 11 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12 6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 16 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCC II 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1 INTRODUÇÃO O presente Projeto é o suporte teórico de uma pesquisa monográfica a ser…

JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRISCILA CARLA DE MELO A CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL, JURÍDICA E A INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) BARBACENA 2011 PRISCILA CARLA DE MELO A CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL, JURÍDICA E A INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do…

VIOLÊNCIA NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO Direitos Humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. Direitos das mulheres, dos negros, das crianças, dos adolescentes, dos idosos... Há várias leis e decretos que os traduzem. Mas de que adianta haver tantas leis e decretos que não são respeitados? Os direitos básicos devem ser respeitados pelo Estado. Neste trabalho iremos abordar de forma básica a trajetória dos direitos humanos no mundo, bem como fazer uma…