Fundamentação Simples

........................................................ 10 3 TCC DESENVOLVIMENTO - 2ª ETAPA ......................................................... 14 3.1 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO TCC – DESENVOLVIMENTO .................. 15 3.1.1 Fundamentação Teórica .................................................................................. 15 3.1.2 Metodologia ..................................................................................................... 15 3.1.3 Referências.......

que torna-se inequívoca sua identidade civil. Sendo assim, para o Ministério Público – bem como decisão proferida pela MMª Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal tornam-se suficientes os elementos para conversão da prisão preventiva do acusado. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA JUSTA CAUSA Coerente neste caso é afirmar-se que há falta de justa causa, diante constrangimento: a medida ora atacada, é desproporcional, não havendo sequer qualquer motivo legal que a justifique. A referida prisão…

GUIA JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DOS CONCURSOS E DOS CANDIDATOS › Limites dos Editais e Vinculação ao Instrumento Convocatório › Impugnações aos Atos das Bancas » TUCTOR 2.0 Mais Eficiente, Mais Rendimento, Mais Simples. TUCTOR 2.0 Mais Eficiente, Mais Rendimento, Mais Simples. O Tuctor é uma ferramenta única e inédita, voltado ao monitoramento e controle da execução do plano da preparação. Faça o cadastro, usufrua da licençadegustação e otimize seus estudos! » CONHEÇA O…

continuidade do artigo em futuras pesquisas. O resumo deve possuir no mínimo 6 e no máximo 10 linhas, devendo o texto estar justificado, com espaçamento simples e sem recuo de parágrafo. O Resumo deve possuir texto claro com uma sequência coerente de frases concisas e ideias relevantes sobre o assunto. Deve estar justificado, com espaçamento simples e sem parágrafo, com no mínimo 6 e no máximo 10 linhas. Palavras-chave: No mínimo 3 e, no máximo, 6 palavras separadas por ponto,…

sem recuos, com espaço entrelinhas simples, com o título em negrito. Deve conter no máximo de 150 palavras. PALAVRAS-CHAVE: No máximo 4 (quatro) palavras-chave. INTRODUÇÃO O artigo deve ser realizado para uma página tamanho padrão A4. no formato retrato. A página do artigo deverá ter margem superior igual a 3,0 cm e as demais igual a 2,0 cm. Serão aceitos apenas artigos inéditos. O texto do artigo conterá as seguintes seções: INTRODUÇÃO, METODOLOGIA, FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E OU…

Imposto de Renda, temos o regime do Lucro Real, que de fato incide sobre o lucro. Alternativamente, contudo, as empresas podem optar por outros regimes de apuração. Atualmente, além do Lucro Real, temos o Lucro Presumido (objeto deste Roteiro), e o Simples Nacional (destinado às micro e pequenas empresas). Atente-se que o fato de o Lucro Presumido não incidir sobre o lucro propriamente dito, não quer dizer que há alguma ilegalidade no regime, pois o contribuinte sempre pode optar pelo…

delito, em momento algum contribuiu de forma desfavorável para a instrução criminal, não quer se furtar da aplicação da lei, ao contrário contribuiu para que todos os atos fossem concluídos de forma célere. 6) Ademais, a prisão foi decretada sem fundamentação alguma do MM. Juiz de Direito, em perfeita discordância ao disposto no Artigo 315 do Código de Processo Penal, que diz: “O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado.” 7) Contraria ainda,…

de um processo legal e culminando com uma decisão justa e com motivação, esta motivação posta em caráter capaz de rever muitos conceitos, mas sempre calçados num estado democrático de direito e compromissado com a verdade, esta necessidade da fundamentação da decisão tem dupla função uma que garante ao cidadão proteção contra um eventual excesso do julgado e a do jurisdicionado que serve de controle externo da decisão prolatada, no Estado Moderno é, basicamente, constituído por…

Tipo de prova: 3 Fundamentação/Resposta: Recurso INDEFERIDO. Ao solicitar a força que restringe o bom desempenho das relações interpessoais, estava solicitando o que atrapalha, como o que foi dito na Letra E - Manipulação CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PROVA TIPO 1 Disciplina: Matemática CPF: 058.383.***-** Questão: 17 Tipo de prova: 01 Fundamentação/Resposta: Recurso DEFERIDO. Questão NULA. Disciplina: Específica CPF: 058.383.***-** Questão: 28 Tipo de prova: 01…

........................................................ 10 3 TCC DESENVOLVIMENTO - 2ª ETAPA ......................................................... 14 3.1 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO TCC – DESENVOLVIMENTO .................. 14 3.1.1 Fundamentação Teórica .................................................................................. 15 3.1.2 Metodologia ..................................................................................................... 15 3.1.3 Referências.......