Fundamentação Simples

Estado de Conclusão da Pergunta: Pergunta 1 Para desenvolver a fundamentação teórica de um trabalho científico, o pesquisador deverá desenvolver as seguintes atividades I. Fazer o levantamento das fontes de informações sobre o tema escolhido. II. Fazer a seleção das fontes de informações identificadas. III. Definir, a partir das fontes de informações selecionadas, os tópicos que irão compor a fundamentação. IV. Definir o conteúdo de cada tópico. V. Desenvolver os tópicos, itens ou

tenha à sua disposição todos os elementos fundamentais para um consentimento informado. Natureza jurídica: É uma declaração de vontade emitida pelo juiz e, também, o resultado de uma atividade mental. Sentenças: (simples; subjetivamente plúrima e subjetivamente complexa). • Simples – quando prolatada pelo juiz monocrático, singular. • Subjetivamente plúrima – acórdão (dois ou mais desembargadores). • Subjetivamente complexa – quando a sentença é dada por dois órgãos diferentes.…

OBJETO: SUICIDA, VAZIA E .... SUICIDA: è a sentença que apresenta contradição entre partes da própria sentença. A contradição ocorre entre o fundamento e a conclusão ou disposição. REQUISITOS DA SENTENÇA: RELATÓRIO, MOTIVAÇÃO OU FUNDAMENTAÇÃO, DISPOSIÇÃO E AUTENTICAÇÃO. RELATÓRIO: art. 381, I e II CPP. É o resumo do ocorrido no processo. História relevante do processo. Devem constar obrigatoriamente estes oito (08) itens: a) Número do processo; b) Nome e…

enunciado, ainda que de forma mínima, mas que sejam expressamente mencionados pelo examinando. Relativamente ao item 2 da fundamentação, o examinando limitou-se a reproduzir os fatos apontados no enunciado (linhas 48 a 50). Em todos os gabaritos, exigiu-se o correto desenvolvimento jurídico da questão apresentada, aliado à fundamentação legal pertinente. Não bastaria a simples reprodução do enunciado para afirmar que houve violação ao direito do impetrante porque jamais fora…

Uma atividade prática de uma disciplina experimental, culmina com a elaboração do relatório, conferindo a este, portanto, o papel de ser parte do experimento. COMO ELABORAR UM RELATÓRIO? Um relatório deve apresentar uma linguagem simples, correta, simples correta clara e objetiva. Deve ser conciso e coerente, incluindo as objetiva informações indispensáveis à compreensão do trabalho. Ao se redigir um relatório científico, deve-se sempre ter em mente os seguintes questionamentos: 1°)

Competente, que a relaxará se não for legal (CF, art. 5º, LXV), e mesmo sendo legal, concederá ao preso, se for o caso, a liberdade provisória, com ou sem fiança (CF, art. 5º, LXVI)."1 Assim, cristalino me parece que não basta ao juiz fazer a simples análise da legalidade da prisão, cingindo-se a verificar o preenchimento das formalidades legais, especialmente quando é provocado por petição da defesa requerendo a liberdade provisória do preso. Além do que, impõe-se, igualmente por…

equivalente a: a) 10%. b) 20%. c) 30%. d) 40%. Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 2. A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado. a) Verdadeiro b) Falso Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 3. Cabe…

Andreza=solvens Trata-se de uma obrigação moral civil, divisível indivisível, simples de termo (evento futuro e certo), de trato sucessivo e condicional diferida. A sua fonte mediata é a lei e a fonte mediata obrigação de dar coisa certa. O seu objeto imediato é o contrato de comodato casa e o objeto mediato é a casa obrigação de restituir. Caso concreto 1 Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso concreto 2 a.…

lucro presumido 2.1.7 Utilização gratuita de bens dos sócios pela Sociedade 2.1.8 Utilização de TDA para pagar débitos de ITR 2.1.9 Compensações autorizadas 2.1.10 Deferimento do pagamento dos tributos 2.1.11 Empresas contribuintes optante pelo SIMPLES 2.1.12 Redução de CPMF 2.1.13 A escolha da melhor política de venda a prazo 2.1.14 Os descontos comerciais são menos onerosos do que os financeiros 2.1.15 Apuração correta do lucro presumido 2.1.16 Incentivos fiscais 2.1.17…

integral dos créditos tributários lançados a título de PIS/PASEP e COFINS (decorrentes da não-cumulatividade) mediante motivação inválida, em frontal dissonância à categórica prova produzida.'. Sustentou que o referido julgamento é desprovido de fundamentação e motivação jurídica idôneas, dissociado da verdade real e contrário às provas carreadas pela fiscalização. Juntou documentos (evento 1). Citada, a INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LTDA. apresentou contestação (evento 11).…