Fronteiras Móveis Do Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é demonstrar que os bens da União, assim como os dos Estados, Distrito Federal e Municípios, poderão ser vendidos desde que sejam submetidos ao instituto da desafetação. Assim, diante os conceitos doutrinários e legislativos em torno da conceituação e classificação dos bens públicos, são identificados os bens que antes de figurarem como objeto de licitação devem perder a condição especial que lhes foi atribuída. Promovida a desafetação, a alienação

DIREITO MARITIMO E DIREITO ADUANEIRO CONCEITOS produção intelectual (bem incorpóreo) não estará sujeito à tributação de impostos ou regramentos com fins fiscais. O Direito Marítimo é o conjunto de normas, tratados e principios que regulamentam as regras do domí nio marítimo em águas internacionais onde, os países, controlam e fiscalizam a circulação de coisas e pessoas sob sua soberania. Atualmente, trata-se adequadamente, por aduana como o sistema de controle de circulação…

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DENTRO DA PESPECTIVA INSTALADA PELO GOVERNO ELETRONICO. Antônio Roberto Winter de Carvalho* Daniela Nascimento Gaede** Samuel Pontes Nascimento*** RESUMO O presente estudo, busca realizar a reflexão da incidência do Imposto Sobre Serviço na cessão do direito de uso das licenças dos programas de computador, especialmente no atual estagio de…

superior de bacharelado em administraçao waldânia barros fonteles ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Estudo de caso: Punição da ANATEL as operadoras de telefonia móvel Xinguara 2012 waldânia barros fonteles ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Estudo de caso: Punição da ANATEL as operadoras de telefonia móvel Trabalho Interdisciplinar Individual apresentado ao Curso de Administração Bacharelado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, para as disciplinas do 7º…

As Fronteiras Susana Plácido Curso: Introdução à Geografia Módulo: As Fronteiras Índice Página Objectivos Bibliografia I.As Fronteiras II.Fronteiras Terrestres, Marítimas e Aéreas III.Da evolução da noção de fronteira á fixação de fronteira IV.As funções das fronteiras: função legal, fiscal, de controlo, militar e ideológica V. As Fronteiras Internacionais 14 3 3 4 6 8 12 2 Susana Plácido – As Fronteiras Curso: Introdução à Geografia Módulo: As Fronteiras Objectivos:…

Digital globalmente conectado: Neste momento, em todo o mundo, o acesso móvel à internet está se tornando • totalmente fundamental para a realização de negócios em todos os setores. O trabalho flexível práticas facilitadas pelas redes e dispositivos móveis já são essenciais, e está permitindo que as empresas para realizar operações além das fronteiras que anteriormente inibiram o crescimento. Crescendo o acesso móvel à Internet, serviços baseados em nuvem e Big Data •…

código civil, são bens públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa que a pertencerem. Assim, são bens públicos todos aqueles que pertençam às pessoas jurídicas de direito público, como os entes federativos, como a União, Estados, Municípios e Distrito Federal, além das fundações de direito público, autarquia e associações publicas, de acordo com o art. 41 do CC. Aqui, vale…

CONCLUSÃO................................................................................................................ 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................... 15 INTRODUÇÃO Este trabalho apresentará as definições de cultura, sociedade e indivíduo; sobre o que é cultura, como é adquirida, como o indivíduo transmite cultura (valores, normas, crenças, etc.) a outras pessoas e como se dá as interações sociais, e o…

mundo nas últimas décadas. Com os esforços de "inclusão digital" outros públicos também compõem o alvo de seu trabalho: idosos, pessoas com deficiência, população de zonas de difícil acesso, dentre outros. A idéia é que as Tecnologias da Informação vieram para ficar e, no futuro, quem não estiver "incluído digitalmente" viverá sob uma limitação social importante, perdendo inclusive direitos garantidos à cidadania, aliado a isto existe a necessidade do acesso pleno à educação.…

que envolve o compartilhamento de patrimônios comuns como a língua, a religião, as artes, o trabalho, os esportes, as festas, entre outros. É um processo dinâmico, de construção continuada, que se alimenta de várias fontes no tempo e no espaço. Como conseqüência do processo de globalização, as identidades culturais não apresentam hoje contornos nítidos e estão inseridas numa dinâmica cultural fluida e móvel. A globalização é uma nova e intensa configuração do globo, a resultante do…