Fraude Em Pregão

SUMÁRIO PROBLEMA HIPÓTESE JUSTIFICATIVA OBJETIVOS PESQUISA PREGÃO ELETRÔNICO (Um sistema de combate à corrupção na licitação) ATUALIDADES (Carlinhos Cachoeira) ATUALIDADES (Júnior Brunelli) CONTABILIDADE/CORRUPÇÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA MINIMIZAR A CORRUPÇÃO PROBLEMA: “COMO DEVERIA SER A FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO?” DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA MINIMIZAR

JESUS RONI CARLOS DE SOUZA VALDEIR BALDUÍNO LEÃO A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS CRISTALINA 2011 ANTÔNIO JOSIVAN DE SOUSA ELOÍDE MENEZES JANISSON ALVES PADILHA JOSEVALDO DE FREITAS SILVA KERMISON PETRONÍLIO DE JESUS LOURIVAL DE JESUS FILHO CORREIA NELSON PEREIRA LOPES ROBSON PETRONÍLIO DE JESUS RONI CARLOS DE SOUZA VALDEIR BALDUÍNO LEÃO A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS …

risco sobre dois diferentes processos, que podem ser encontrados no site www.comprasnet.gov.br 1.1) Edital 1 – Pregão Eletrônico retirado do site www.comprasnet.gov.br 1.2) Colação 2 – Cotação Eletrônica (Dispensa por limete de Valor) www.comprasnet.gov.br Para realizar a análise de risco é imprescindível ler e compreender o que está sendo licitado. Contextualizando o Edital por Pregão Eletrônico: O quadro abaixo contém um Edital que simula as informações que poderão ser obtidas…

(posição individual divergente, devidamente fundamentada, registrada em ata da reunião em que a decisão tomada foi contraditada) 1.Responsabilização comissão de licitação dos praticados membros pela da 1.1 Responsabilidade por fraude à licitação e superfaturamento JURISPRUDÊNCIA DO TCU • Ac. 1.235/2004–Plenário, ratificado p/Ac. 678/2006-Plenário e mantido pelo não conhecimento do recurso de revisão do Ac. 1.862/2006-Plenário Trechos do Relatório:…

e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins…

licitar, segundo a jurisprudência do TCU) e) Organizações Sociais e Oscips – Organizações Da Sociedade Civil De Interesse Público (3º Setor) – devem licitar na aplicação de recursos repassados diretamente pela União ONG’s Obs.: Serve para evitar fraude no poder de licitar Atenção: Segundo a lei 8666/93, devem fazer licitação também, os chamados FUNDOS ESPECIAIS (acervos patrimoniais despersonalizados que o estado administra, ex: FAT e FGTS – CEF quer contratar uma empresa para…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS TÂNIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO 2009 TÂNIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO Projeto de Pesquisa apresentado à Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Introdução ao Trabalho Científico do Curso de Pós-Graduação Administração Pública JOINVILLE 2009 em Sumário 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Contextualização 04…

de gastos. Como fez – 27 de junho, 2002 - Publicado às 08h53 GMT | EUA processam WorldCom por fraude | Empresa é a principal acionista da Embratel | A comissão federal responsável pela regulação do mercado financeiro americano, a SEC, abriu um processo por fraude contra a gigante de telecomunicações WorldCom. A empresa americana - acionista majoritária da Embratel - admitiu uma fraude de US$ 3,8 bilhões em seus lucros entre janeiro de 2001 e março de 2002, o que fez…

principal que é atingir as condições mais vantajosas para a Administração Pública nas contratações pelo Estado. As principais críticas atribuem à lei de licitações a responsabilidade pelo engessamento do processo, facilitação da ocorrência de fraudes e corrupção, encarecimento de bens e serviços fornecidos e a excessiva judicialização dos certames. As organizações públicas e privadas são estruturadas a partir de bases burocráticas (Max Weber) onde a norma e o processo são…

Pública não é bem assim que acontece, não é de forma facultativa e sim obrigatória, tendo que seguir um procedimento chamado Licitação, o qual é regulamentado pela Lei 8.666/93, e também pela Lei 10.520/02, essa última em especial para a modalidade Pregão. Seguindo entendimento de Gasparini (2011, p. 528), vindo a confirmar a obrigatoriedade em alguns casos, dizendo que: A procura da melhor proposta para certo negócio é procedimento utilizado por todas as pessoas. Essa busca é,…