Francisco De Tal é Proprietário De área

domiciliado na v. João Moreira, 557, Bairro Fomento, Pinheiro, Ma, por seu advogado que a esta subscreve, com instrumento de mandado em anexo, com endereço profissional localizado na Av. Marechal Castelo Branco, 333, sala 305, Ed. Comercial São Francisco, São Francisco – São Luís/MA, onde recebe eventuais intimações e notificações, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA em face do MUNICÍPIO DE PINHEIR0-MA,…

reivindicatórias de plantadores e foreiros (espécie de diaristas) dos grandes engenhos de açúcar da Zona da Mata. Em poucos anos, as ligas camponesas atuam em mais de 30 municípios e começam a espalhar-se pelos estados vizinhos. Sob a liderança de Francisco Julião, deputado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), as ligas obtêm o apoio do Partido Comunista (PC) e de setores da Igreja Católica. Conseguem reunir milhares de trabalhadores rurais na defesa dos direitos do homem do campo e…

Lindoia, Cambará, Santa Clara, São Sebastião e Água Clara. Tal ocupação tem gerado conflitos violentos entre os índios e os fazendeiros dessas regiões. Os índios estão reivindicando a demarcação de suas terras. Muitos “proprietários” dessas fazendas têm recorrido na justiça o direito a essas terras, uma vez que eles possuem suas escrituras e têm o direito à propriedade privada. Foi o que ocorreu na fazenda de Buriti, em que o proprietário conseguiu o pedido de reintegração de posse. O…

indeferir o pedido (na dúvida, prevalece o registro). 1) Requerimento: O requerimento deverá ser firmado pelo interessado pela retificação que, em regra, é o proprietário (titular do direito real garantido pelo registro a ser retificado). No caso de retificação da descrição tabular de imóvel em condomínio, todos os proprietários deverão requerer em conjunto. Na falta de um ou mais condôminos, isso pode ser suprido pela notificação (inclusive dos cônjuges). Todas as…

Camponesas. A luta continuou sob outras formas: posseiros e colonos reprimidos pela polícia e por pistoleiros, pegaram em armas para defender suas terras e famílias, em Porecatu, PR (1947-1951), Trombas e Formoso, GO (1954-1957), Pato Branco, Capanema e Francisco Beltrão, PR (1957). Segundo Carneiro (2010), foi a partir da década de 1950 que os movimentos começaram a generalizar o uso do termo “camponês (que havia sido adotado no país, em meados dos anos 40, em meio às ações do PCB no…

A REPRESENTAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA RESISTE NO SERTÃO SERGIPANO DO SÃO FRANCISCO MENEZES. Sônia de Souza Mendonça Doutoranda na Universidade Federal de Sergipe – soniamenezes@ufs.br Dra. ALMEIDA, Maria Geralda de Professora da Universidade Federal de Goiás - galmeida@iesa.ufg Introdução Este artigo objetiva analisar as vaquejadas na caatinga uma festa que teve origem com a labuta na criação de gado e expressa uma representação cultural arraigada do sertanejo contribuindo para a…

diferenças sociais e os ditos pecados republicanos (casamentos civis e cobrança de impostos), além de que acreditava que a República era uma forma do “Anticristo” na terra. Assim conquistou seguidores que acreditavam que o enviado os libertaria de tal situação tão miserável. Mas para entendermos melhor a Revolta de Canudos, devemos analisar todo o contexto histórico. No Brasil, pouco tempo antes havia sido assinada a Lei Áurea, acontecera o golpe republicano, o fechamento do…

condição é um dos condôminos do imóvel de área de terras com 88 hectares devidamente registrado no registro geral de imóveis nº 2-L, às fls. 172-V, na matrícula 5112, conforme documentação anexa, por força de herança deixada por sua genitora MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS. Desta feita, o imóvel que, ora se exerce o direito de seqüela, tem a seguinte individualização: Primeira área: 7.000,00 m2, localizada na Rua São Pedro, Bairro Boa Vista. E a segunda área 1.262,00 m2, situada…

(casa residencial), localizado nesta cidade, na Rua Valter Catunda, nº 245, bairro Cohab III, o qual possui as seguintes dimensões e confrontações, conforme se obvia da planta de situação em anexo: um imóvel residencial, com área construída de 62,92m², encravado em um terreno com área total de 154,26m², localizado na Rua Valter Catunda, nº 245, no bairro Cohab III, no Município de Sobral no Estado do Ceará, e estando assim descrito: Pela frente, limita-se com a Rua Valter Catunda,…

direitos basicos e benefícios para sua família. As Famílias que estão assentadas e acampadas organizam se e participam democraticamente para discutir as decisões do MST. Eles discutem o que é melhor para a produção,educação e as necessidades de cada área . A mesma estrutura se repete em nível regional, estadual e nacional. Um aspecto importante é que as instâncias de decisão são orientadas para garantir a participação das mulheres, sempre com dois coordenadores, um homem e uma mulher.…