Francisco De Tal é Proprietário De área

propor a presente AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C REINVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE Em face de FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTO, popularmente conhecido como “Xixico Padre”, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado na Localidade Tetéu, zona rural do Município de Assunção do Piauí, CEP 64.333-000(PI); em face dos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor: Os REQUERENTES são herdeiros e legítimos proprietários de 15(quinze) hectares de terras herdados de sua mãe, a Sra. Ana…

173 RELATÓRIO DE CAMPO NO VALE DO SÃO FRANCISCO: VIVENDO DO OU VIVENDO COM O SEMI-ÁRIDO CAROLINE BULHÕES NUNES VAZ Discente do Curso de Geografia da UFBA carolinevaz@hotmail.com NOELI PERTILE Docente do Curso de Geografia da UFBA npertile@ufba.br; noeli.pertile@yahoo.com.br UILLIAM DISNEI DE SANTANA LIMA Discente do Curso de Geografia da UFBA uilliam_lima@yahoo.com.br Universidade Federal da Bahia – UFBA Data da saída de campo: 11 a 14 de novembro de 2009 INTRODUÇÃO…

lesão ou ameaça aos bens jurídicos tutelados pela Lei de Segurança Nacional, pois, embora acusados de integrarem grupamentos que objetivariam a mudança do Estado de Direito, não foram descritas as condutas que teriam sido realizadas pelos pacientes com tal finalidade. Aduzem, por fim, que "não fosse óbvia a inexistência de qualquer crime político, a conduta que a denúncia atribui aos acusados está completamente legitimada pelo direito democrático de resistência". Requerem, por liminar, o…

histórica sobre o Direito das Coisas. Além disso, fazem-se algumas alusões as origens do dispositivo legal, caracterizado como Posse, tanto no Brasil, quanto no mundo. Evidenciam-se, ainda, os requisitos, básicos, para que alguém tenha o direito de proprietário de algo, que a princípio não se encontra à venda e tão pouco ocorre de comum acordo, com o seu antigo dono. Como a leitura, verifica-se que o novo Código Civil Brasileiro, permite prazos menores para certas modalidades de…

dos Rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí na Bacia do Rio São Francisco, em Minas Gerais PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Relatório 1 Relatório de Implantação da rede de Monitoramento das Águas Subterrâneas das Sub-bacias dos Rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí na Bacia do Rio São Francisco, em Minas Gerais janeiro de 2005 ii CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba SEMAD - Secretaria de Estado de Meio…

Segue o gabarito da aula 11: Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os direitos reais e…

das Pedras; Parateca e Pau D'Arco; Rio das Rãs; Mangal e Barro Vermelho. A história de grande parte dos quilombos na Bahia é marcada por disputas e conflitos com os grandes proprietários e grileiros. Conheça um pouco mais da trajetória de luta de algumas dessas comunidades: SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU A comunidade São Francisco do Paraguaçu está localizada no Recôncavo Baiano, mais precisamente no Vale do Iguape, juntamente com mais de uma dezena de comunidades remanescentes de…

SÁ TELES CIRO DOS SANTOS MATOS DANIEL FRANÇA CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA COSTA JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA A CRIAÇÃO DAZ ZONAS DE INTERESSE SOCIAL NO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2014 E OS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS POR MORADIA POPULAR São Paulo 2014 ADAM RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA AILTON BRITO COSTA BRUNO PEREIRA DE SÁ TELES CIRO DOS SANTOS MATOS DANIEL FRANÇA CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA COSTA JOÃO VICTOR SANTOS…

Evolução da população (Fonte: IBGE, 2010)...................................12 Figura 2 - Índice de urbanização por região (Fonte: IBGE, 2010).....................13 Figura 3 - Esquema da produção social do espaço - a produção do espaço vazio (Autor: Francisco, J, 1997).......................................................................20 Figura 4 - Mapa do Perímetro Urbano de Monte Azul Paulista (Fonte: Prefeitura Municipal de Monte Azul,…

tomaria o nome de Inconfidência Mineira. Mineradores, fazendeiro, grandes proprietários de terra, escravos,padres e funcionários públicos foram os personagens do movimento de 1789 na Capitania de Minas Gerais . Em uma fazenda de 162 km com os sítios de casa, engenho, paiol grande, moinho, tudo coberto de telhas e senzalas cobertas de capim, 44escravos, reinava Alvarenga Peixoto. O inconfidente era ainda proprietário de extensas áreas de mineração nas quais empregava uns grandes números…