Fichamento Teoria Geral Processo Ada Pellegrini Capitulos

meta do amor universal e indiferentemente atribuído ao próximo. Eis uma grande meta: a alteridade com o despertar da consciência para a arte de contemplação do belo: a felicidade. Por fim, em verdadeira harmonia de interesses, tem-se a vontade geral manifesta, em cada indivíduo, como um ato puro do entendimento que raciocina no silêncio das paixões. I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DIR - 7105 – DIREITO ECONÕMICO p/Curso de Ciências Econômicas e DIR - 5925 – DIREITO ECONÔMICO…

APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Eduardo Ferreira da Silva Bibliotecário – CRB-2/1257 ARAGUAÍNA 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Diretor Geral Pe. Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Pe. Eduardo Secatto Caliman Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenador…

deste trabalho foi a necessidade de identificar: “Qual o grau de conhecimento e informação do consumidor da cidade de Jarú quanto aos seus direitos e deveres inseridos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor?” 1.5 - Objetivos 1.5.1 - Objetivo Geral Investigar, identificar e analisar o grau de conhecimento e informação dos consumidores da cidade de Jaru, quanto aos seus direitos e deveres segundo o Código de Defesa do Consumidor. 1.5.2 - Objetivos Específicos • Identificar na…

Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo Período 4º A Claudiane FICHAMENTO DE TGP Orientador: Prof.Msc. Danilo Autores: Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. Edição: 14º revista e atualizada Editora: Direitos reservados desta edição por MAREILHOS EDITORES LTDA 01 1998 CAPÍTULO 15 -…

coisa julgada administrativa, constituindo-se em título executivo extrajudicial (Lei n.º 12.529/2011, artigo 93 ), que poderá ser judicialmente questionado e desconstituído. O prejudicado poderá sempre recorrer ao Poder Judiciário. CAPÍTULO I – A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1.1 Atividades Jurisdicionais O legislador pátrio tem demonstrado uma forte tendência para a criação de normas jurídicas mistas, o que se torna evidente ao se analisar as…

SUMARIO 1 – INTRODUÇÃO 10 1.1 - Caracterização da Organização e seu Ambiente 10 1.2 - Situação Problemática 11 1.3 - Dimensão Problemática 12 1.4 - Limites do Projeto 12 1.5 - Objetivos 13 1.5.1 - Objetivo Geral 13 1.5.2 - Objetivos Específicos 13 1.6 – Justificativas 13 1.6.1 Oportunidade do Projeto 13 1.6.2 Viabilidade do Projeto 13 1.6.3 Importância do Projeto 14 2. REFERENCIAIS TEÓRICOS 14 2.1 - Os Fatores que Influenciam o Comportamento

LV da Constituição Federal de 1988, a regra de que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados e, geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes". Inicialmente, a garantia do contraditório e da ampladefesa consagrada da Constituição revogada aplicava-se apenas ao processo penal, sendo, com a promulgação da Constituição de 1988, alargado a todos processos administrativos e judiciais. Clara manifestação do Estado…

ratification of foreign judgments in Brazil. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AgRg Agravo Regimental Anteprojeto Anteprojeto brasileiro de Cooperação Jurídica Internacional CPC Código de Processo Civil CR Carta Rogatória Mercosul Mercado Comum do Sul NCPC Novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei nº 166/2010) SE Sentença Estrangeira SEC Sentença Estrangeira Contestada STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de…

PARA APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS Eduardo Ferreira da Silva Bibliotecário – CRB-2/1257 ARAGUAÍNA 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Diretor Geral Pe. Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Heldimar Menezes Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenadora do…

proceed a bibliographical research, as wellas a domental one. KEYWORDS: Electoral Justice; Life history; ineligibility. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...........................................................................................................9 CAPÍTULO 1 1 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ...............12 1.1 O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM RELAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL…