Fichamento Do Livro Direito Civil Brasileiro

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL A LUZ CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JAMES GUSTAVO HASSELMANN PROFESSORA JAIDETTE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A aviação – e por aviação entende-se não somente os aviões, mas

..................................05 AULA 01- PESQUISA ......................................................................................06 AULA 02- REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA.....................................................07 AULA 02- FICHAMENTO..................................................................................08 AULA 03- PARA REFLEXÃO...........................................................................09 AULA 04- CITAÇÕES.........................................

consideração as circunstâncias em que a lei foi elaborada. e) Finalística ou teleológica: leva em consideração a finalidade que a lei objetivou atingir. f) Analogia: é utilizada na interpretação sempre que houver um vazio na lei. (art. 4º da LICC)/ para o direito penal apenas in bonam partem. 3.1 Tipos de interpretação Interpretação especificadora: Baseia-se no pressuposto de que o sentido da norma cabe na letra de seu enunciado. A letra da lei está em harmonia com a mens leges ou o…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I 1° SEMESTRE DE DIREITO ETAPA 04 PASSO 01: Fichamento Fatos Jurídicos Naturais Ordinários e Extraordinários: Fato jurídico em sentido amplo: Conforme estudado em sala, bem como lido do livro-texto da disciplina, temos que asso como em nossa vida, o direito também apresenta um ciclo, o mesmo nasce, desenvolve-se e se extingue. Assim, sabiamente deve ser salientado que para que o fato seja considerado jurídico, antes deverá passar

ANCHIETA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa RELATÓRIO FINAL UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI JUNDIAÍ/ SP 08/2012 1 ALUNO:Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira CURSO: Direito ORIENTADOR: Luciana Cordeiro de Souza MODALIDADE:PIBIC/CNPq UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI Relatório Final apresentado ao Programa Institucionalde Iniciação Científica, para análise do Comitê Interno de Pesquisa e Parecer Final…

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO 2° SEMESTRE B DIREITO CIVIL I BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JOHNNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR DIREITOS DA PERSONALIDADE São Bernardo do Campo 2014 BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JHONNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON

BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Privado - VII Docente: Reinaldo Moraes Discente :Roberto Ribeiro dos Santos Camaçari-BA 2013 Atividade: Fichamento do Livro de Direito Constitucional Civil – Limitações ao Direito de Propriedade. Ref.: Direito Costitucional Civil, Carlos Alberto Bittar e Carlos Alberto Bittar Filho, 03ª Ed., Editora Revista dos Tribunais. Página Citação 20 Enfocar os tratados internacionais de proteção…

5 4.1 OBJETIVO GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 5 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 5.1 A MUNICIPALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 6 6 A POLÍCIA MILITAR E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. . . . . . . . . . . . . .