Aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 no estado do ceará

SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 2012 ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Constitucional, apresentado à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Prof. Me. Bruno Cunha Weyne Fortaleza 2012 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 6 4 PROBLEMATIZAÇÃO 7 5 HIPÓTESES 9 6 REFERENCIAL TEÓRICO 10 7 OBJETIVOS 11 7.1 Objetivo geral 11 7.2 Objetivos específicos 11 8 METODOLOGIA E TIPO DE PESQUISA 12 9 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 13 10 REFERÊNCIAS PRELIMINARES 14 11 POSSÍVEL SUMÁRIO 16 1 TEMA O tema do presente trabalho é: aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 no estado do ceará. Trataremos a Lei Complementar nº 135/2010 sobre a ótica declinada nos votos dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que atuaram no ano de 2012. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Dentro do tema que essencialmente trata da capacidade eletiva dos candidatos para concorrerem as eleições de 2012, teremos como base os Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

em 1961, e apoiada pela ascensão dos partidos de esquerda (GOES, 2001) da época. Realizamos similar discussão para o período de redemocratização do país, a partir de movimentos sociais que também resultaram em processos de ENF, a exemplo da Escola Família Agrícola (EFA), que utiliza a “Pedagogia da Alternância” (NASCIMENTO, 2003; MUTA, 2003), como forma de resistência no campo, em lutas por direitos sociais em Estados como TO, MG, ES, BA, PA, entre outros. A importância de tal análise se…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO SUJEITO ATIVO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Guilherme Zelkovicz Cohen Orientador Prof. Msc. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO SUJEITO ATIVO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Apresentação de monografia à AVM Faculdade …

Ministério da Educação Instituto Federal de Educação Tecnológica de São Paulo Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais Caraguatatuba - SP Agosto / 2010 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer Pacheco REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Arnaldo Augusto Ciquielo Borges PRÓ-REITOR DE ENSINO Profª Drª Lourdes de Fátima Bezerra Carril…

humano. Nesse contexto, a proposta que ora se consolida é muito mais do que uma preocupação meramente burocrática. Constrói-se e constitui-se a partir de um planejamento sistemático, contínuo, reflexivo e consciente tendo como base de sua consolidação a manutenção de princípios estéticos, políticos, éticos que venham abranger uma condução consciente da educação. Nesse sentido, oportuniza, aos acadêmicos e egressos, sensibilidades múltiplas como a criatividade, a afetividade, a…

Conhecimento sobre a existência do Conselho Municipal de Saúde 51 Gráfico 12 – Conhecimento sobre o nome dos Conselheiros 52 Gráfico 13 – Participação em Conferência Municipal de Saúde 52 Gráfico 14 – Conhecimento sobre instrumentos para pesquisa de despesas e receitas 53 Gráfico 15 – Conhecimento quanto à existência de sites para pesquisa de despesas e recursos públicos 53 Gráfico 16 – Atitude em caso de dúvidas relacionada às despesas e receitas públicas 55 Gráfico 17 –…

Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111 05009-000 — São Paulo — SP INSTITUTO PAULO FREIRE Rua Cerro Corá, 550 — 2º andar —…

PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DIOGO BARRETO MELO BRINCANTES DO SILÊNCIO: a atuação do Estado Ditatorial no Carnaval do Recife (1968-1975) RECIFE 2011 DIOGO BARRETO MELO BRINCANTES DO SILÊNCIO: a atuação do Estado Ditatorial no Carnaval do Recife (1968-1975) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco como requisito para obtenção do título de…

ITENS DE PREENCHIMENTO DO LIVRO: Data e horário do plantão; Educador; Rotina; Observações Gerais; Observações (relevantes) sobre os adolescentes; Mudanças de Alojamento; Entrada/Saída de adolescentes; Quantidade de adolescentes. Este livro ##################################### # # # Dicionário Português-Brasil # # # # Com 169.583 palavras # # Aldo Albuquerque -…