Ética

CURSO DE DIREITO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL A RELAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – INTERFERÊNCIAS, COMPETÊNCIAS E DESAFIOS E O PERFIL DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA Professor Orientador Porto Alegre, 28 de Setembro de 2012. RESUMO o Art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da transparência, imparcialidade, da independência dentre outros... Neste trabalho falaremos do perfil ético dos magistrados, onde podemos perceber que nos dias de hoje além de um perfil ético, é importante salientar que o magistrado também precisa ter um perfil psicológico adequado e segundo a releitura de Aristóteles feita por John Ralws em seu livro “Uma Teoria da Justiça”, ele precisa mais que isso; “O magistrado deve, com prudência, decidir em cada momento, com justiça, qual o direito de cada um, vencendo, com a fortaleza, a tentação do medo, e com a temperança, a tentação do desejo”. Veremos o que e como a formação educacional desses magistrados influencia no seu perfil, pesquisas relacionadas aos magistrados, abordaremos o ingresso na magistratura desde a graduação até a aprovação no concurso público, a questão socioeconômica e seu desenvolvimento social. Como esses magistrados agem de acordo com as mudanças na sociedade, esta é uma das questões que traremos

serviços para uma imobiliária. Durante três anos, ela entregou com atraso as informações relativas à Declaração de Transações Imobiliárias (DIMOB). Esse atraso gerou multa de R$ 320 mil, valor que foi reduzido depois de um acordo com Receita Federal. A imobiliária cobrou perdas e danos do contador, que foi obrigado a acionar o seguro. Como sempre acontece na maioria das vezes as Leis, são promulgadas entram em vigor e a maioria da população atingida, não possui conhecimento 1 …

CONTEXTUALIZAÇÃO O Direito busca a todo tempo solucionar questões controversas que a sociedade lhe trás na tentativa de apaziguar conflitos e alcançar o bem comum. Neste contexto social do Direito, encontram-se relações familiares que muitas vezes se auxiliam das vias judiciárias para resolver problemas restabelecendo a normalidade no lar ou mesmo aperfeiçoando as relações existentes e concebidas. Neste contexto das relações familiares encontramos aquelas provenientes do…

PROGRAMA DE DISCIPLINA I. Curso: DIREITO / BACHARELADO II. Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II (D-43) Área: Ciências Sociais Período: Oitavo Turno: matutino Ano: 2010.2 Carga Horária: 36 H; Créd.: 02 III. Pré-Requisito: DIREITO DO TRABALHO I (D-36) IV. Ementa: Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos Coletivos de Direito do Trabalho e suas formas de solução. Representação dos Trabalhadores na empresa. A greve e o Lock-out. Perspectivas do…

MATEUS FERREIRA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa RELATÓRIO FINAL UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI JUNDIAÍ/ SP 08/2012 1 ALUNO:Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira CURSO: Direito ORIENTADOR: Luciana Cordeiro de Souza MODALIDADE:PIBIC/CNPq UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI Relatório Final apresentado ao Programa Institucionalde Iniciação Científica, para análise do Comitê Interno…

utilizada a pesquisa bibliográfica para realização da coleta de dados. Sendo que nas palavras Gil (2002, p. 44), “a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. 1.3 OBJETIVOS (geral e específicos) 1.3.1 Geral Com a leitura da retina extraem a informação necessária para criar uma amostra biométrica, possibilitando maior segurança para o Agente Penitenciário na hora da contagem dos…

BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia apresentado em cumprimento aos requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte de viver e a superação das dores e misérias existenciais pela…

04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PENAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Introdução: Ciências Penais, Princípios do Direito Penal. A Norma Penal. Aplicação da Lei Penal. Da Interpretação da Lei Penal. Do Crime: Conceito legal,material e formal do crime. Teoria do crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da consumação e Tentativa. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Do Concurso de Pessoas. Das Penas: espécies, cominação, aplicação,…