Fato Real 1

1° RESUMO DE DIREITO CIVIL COISAS 3° semestre CONCEITO DOS DIREITOS DAS COISASè é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem (Clóvis Beviláqua). FINALIDADE DOS DIREITOS DAS COISASèvisa regulamentar as relações entre os homens e

1° RESUMO DE DIREITO CIVIL COISAS 3° semestre CONCEITO DOS DIREITOS DAS COISASè é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem (Clóvis Beviláqua). FINALIDADE DOS DIREITOS DAS COISASèvisa regulamentar as relações entre os homens e

CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto. OSASCO 2011. SUMARIO 1.…

Felipe Capano, Silvio Junior, João Victor Ferreira, Beatriz Luchesi­­ Exercício 1: Eric Hobsbawm e Paul Veyne 1) Pela a visão de Hobsbawm, a função fundamental e básica do historiador é de retratar o passado por evidencias reais da história, não por relatos de pessoas que viveram na época que ele deseja retratar, ou seja, pela memória, sendo assim, realmente evidenciando a verdade. Segundo o autor o presente e o passado estão relacionados e é função do historiador indicar as mudanças que…

RES DIREITO ROMANO Professor José Orlando de Farias 1. Noção É tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. 2. Classificação 2.1. Res in patrimonio 2.2. Res Extra Patrimonium 2. Classificação 2.1.1. Res Mancipi – são aquelas coisas sob esse poder e compreendem as socialmente mais importantes. 2.1.

Mortis e Doação Trabalho desenvolvido para a conclusão do módulo Sistema Tributário Nacional, da Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Tributária, ministrado pelo Professor Sidinei Hess. Joinville 2015 Sumário Resumo 4 1 INTRODUÇÃO 5 2 TRIBUTOS 6 2.1 Conceito 6 2.2 Espécie de Tributos 6 2.3 Imposto 6 2.4 Impostos Estaduais 6 3 ITCMD 8 3.1 Conceito 8 3.2 Hipótese de Incidência 8 3.3 Fator Gerador 9 3.4 Base de Cálculo 10 3.5 Alíquota 11 3.6…

Contra JUVENAL RODRIGUES, Brasileiro, casado, bancário, CI numero 7/R 256.322 expedida pela SSP/SC, CPF 232.964.026-49, residente e domiciliado na rua J, numero 40, bairro das letras, Cep: 88030-600, São José/SC, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS 1. Vera casou com Juvenal em 05 de outubro de 1994, pelo regime da comunhão parcial de bens. 2. Deste relacionamento nasceu Marcelo Rodrigues em 04 de abril de 1996, Rita Rodrigues em 31 de julho de 1999 e Jorge Rodrigues em 29

incorpóreos era tributada.. Fato gerador O fato gerador desse imposto está definido, com maior amplitude, no artigo 35 do CTN, nos seguintes termos: I - a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, como definidos na lei civil; II - a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; III - a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos anteriores. Como o fato gerador…

natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa). 3) Obrigações propter rem:são as que recaem sobre uma pessoa por força de um determinado direito real, permitindo sua liberação pelo abandono do bem; passa a existir quando o titular do direito real é obrigado, devido à sua condição, a satisfazer certa prestação; seus caracteres são: a) vinculação a um direito real, ou seja, a…

ASSUNÇÃO CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA Gôiania 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................1 2. CONTABILIZAÇÃO................................................................2 3. ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO …....................................3 4. ESCRITURAÇÃO CONTABIL................................................4 5. LANÇAMENTOS DOS FATOS CONTABIL............................6 6. BALANCETE DE…