Exercícios Clp Resolvidos

e políticos; Estar em dia com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino); Ser eleitor e estar quite com as obrigações eleitorais; Possuir o requisito exigido para o ingresso no cargo; Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela SABESP; Não registrar antecedentes criminais. O candidato aprovado, se atender às condições exigidas e estabelecidas no…

lembrar que esquecemos mais nas próximas 8 horas do que nos 30 dias posteriores. Isto quer dizer que devemos fazer pausas durante a leitura e ao retornarmos ao texto, consultamos as anotações. Não pense que é um exercício monótono. Nós somos capazes de realizar diariamente exercícios físicos com o propósito de melhorar a aparência e a saúde. Pois bem, embora não tenhamos condições de ver com o que se apresenta nossa mente, somos capazes de senti-la quando melhoramos nossas aptidões…

internacional ou do direito interno; a primazia é, no presente domínio, da norma que melhor proteja, em cada caso, os direitos consagrados da pessoa humana. Para Morais (2006, p 317), “o conflito de fontes internacionais e fontes nacionais deverá ser resolvido pelo Direito Constitucional de cada um dos países, em virtude do princípio da soberania estatal”. Como o princípio da dignidade da pessoa humana é adotado pela Constituição brasileira de 1988, entende-se que a adoção da norma…

três mil homens. Ou seja, a unidade portuguesa correspondia a terça parte da unidade alemã. Como Portugal seguiu o modelo de organização da infantaria do Exército espanhol, adotou a designação. (Cf. LEONZO, 1979. p. 21). 11 Decreto de 07/8/1796 – CLP 1791 a 1801. p. 296. 12 Cf. SODRÉ, 1968. p. 49. 13 Idem pp. 90-91. 36 meios de vida, deixassem suas famílias e tivessem de pegar em armas. Passemos então a conhecer as organizações em que serviam. 37 3.1 - As Milícias:…

antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/90; possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e registro no respectivo Conselho Profissional (se for o caso) constantes do Capítulo II e os documentos constantes do item 2 do Capítulo XV deste Edital; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do…

absoluta entre a deficiência e as atribuições do cargo, a possível compatibilidade da deficiência do candidato aprovado e convocado para o exercício do cargo escolhido, será analisada durante o contrato de experiência, que deve ser acompanhado pela equipe multiprofissional, a qual decidirá conclusivamente sobre o grau da deficiência capacitante para o exercício do cargo. 5 PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS E PROVA DE REDAÇÃO 5.1 Para todos os Cargos de…

ocorrência do fato que a ensejar, por convocação do Presidente. § 7o Tendo prestado o compromisso uma vez, fica o Suplente de Deputado dispensado de fazê-lo em convocações subseqüentes, bem como o Deputado ao reassumir o lugar, sendo a sua volta ao exercício do mandato comunicada à Casa pelo Presidente. 23 § 8o Não se considera investido no mandato de Deputado Federal quem deixar de prestar o compromisso nos estritos termos regimentais. § 9o O Presidente fará publicar no Diário da…

Florestais e Engenharia Florestal Graduação em Química Graduação em Química Graduação em Química Graduação em Engenharia Florestal Graduação em Engenharia Florestal 3.1.1 Para as profissões que possuem os respectivos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional exigir-se-á, no ato da posse, a comprovação de estar devidamente registrado. 4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 4.1 Ministrar aulas nos cursos técnicos de nível médio, cursos superiores, pós-graduação e de formação inicial e…

Súmula 37 STJ “São acumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato”. Súmula 227 STJ “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. VI) “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. VIII) “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se…

DAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS ............................... 21 TÍTULO II DOS SENADORES CAPÍTULOS: I II III IV V VI VII VIII IX X XI – – – – – – – – – – – DA POSSE ........................................................................... 25 DO EXERCÍCIO ................................................................. 27 DOS ASSENTAMENTOS .................................................. 28 DA REMUNERAÇÃO ........................................................ 28 DO USO DA PALAVRA…