Exercicios Sobre Capitanias Hereditárias

impostos, se faz necessário, através da escola, a conscientização da importância da Educação Fiscal, estimulando e despertando a consciência econômica e social nos alunos, sendo este um recurso didático significativo para o desenvolvimento de um pleno exercício da cidadania. Nesse sentido, promover reflexões, debater atitudes, comportamentos, valores e culturas do indivíduo para exercitar a cidadania; conhecer melhor a administração pública a fim de incentivar o acompanhamento das…

surgimento de instituições como a escravidão, completamente desconhecida da sociedade européia nos séculos XV e XVI. c) os índios do Brasil, por serem em pequena quantidade e terem sido facilmente dominados, não tiveram nenhum tipo de influência sobre a constituição da sociedade colonial. d) a diferenciação de raças, culturas e condição social entre brancos e índios, brancos e negros tendeu a diluir a distinção clássica e medieval entre fidalgos e plebeus europeus na sociedade. …

governabilidade portuguesa no Atlântico Sul”, apesar das distâncias, os bispados e outros artifícios da Igreja no ultramar português permaneciam conectados. Outros dois processos influenciaram na demarcação de fronteiras administrativas: A criação da Capitania real Nova Colônia do Santissimo Sacramento, em frente a cidade de Buenos Aires, em 1680. O que gerou grandes tensões com os espanhóis ali instalados, resultando em conflitos militares e na movimentação de um contingente de forças…

Direito contraditório, exige provas materiais para condenar. COMMON LAW e CIVIL LAW Inquérito Inquisitorial – Julgador, acusador e investigador é a mesma pessoa, cerceia a defesa, admite confissão sob tortura. Common Law – A jurisprudência prevalece sobre o ordenamento jurídico, já que o mesmo é composto de leis sucintas e sintéticas. Permite ao Juiz maior autonomia na aplicação da lei ao caso concreto. Modelo oriundo do Direito Grego clássico e praticado pelo Reino Unido e os Estados…

Africanos no Brasil 1.Foram os primeiros a realizar o comércio de escravos africanos através do Atlântico: a) Portugueses b) Holandeses c) Ingleses d) Franceses e) Italianos 2.As primeiras capitanias do Brasil que receberam escravos africanos foram Bahia e: a) Fortaleza b) São Vicente c) Rio de Janeiro d) Pernambuco e) São Luís 3.Calcula-se que entre 5% e 25% dos africanos escravizados morriam durante as viagens nos navios negreiros. Por isso esses navios eram chamados de:…

NOS PRIMORDIOS DO DIREITO BRASILIRO Ana Paula Rocha do Bomfim1 Resumo.: Análise sobre a história do propriedade territorial no Brasil, desde as capitânia hereditárias até a Lei de Terras, demonstrando não somente a evolução do sistema jurídico, como as transformações inerentes das transformações legais e as influências no quadro fundiário atual Palavras-Chaves: Lei de Terras, propriedade, capitanias hereditárias. 1. Considerações preliminares necessárias. O presente trabalho…

almejados pelos integrantes da magistratura,,tais como o da busca do enriquecimento rápido que lhes possibilitaria galgarem um status social semelhante ao da elite local, influenciaram ou não em suas decisões. Ao final, serão expostas algumas sugestões sobre a formação do Direito nacional, com o intuito de, na análise dos acertos e erros históricos, buscar-se bubsídios para a transformação e aprimoramento do Direito na atualidade. 2. O DIREITO PRIMITIVO Os povos de origem tribal que…

constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado…

legislador usa como base sobre a questão da conduta social, em que edita normas em caráter experimental, quando um mero equívoco na elaboração de uma norma que não se enquadre na realidade social terá consequência enormes, nocivas e de difícil reparação posterior. Daí a importância da utilização de lições passadas, análise dos modelos que deram certo inclusive os modelos inadequados para a nova organização da vida em sociedade ao decorrer dos tempos. Com base nessa premissa básica…

constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado…