Exercicios Resolvidos Mata Ciliares

prejudiciais ao meio ambiente, como o desperdício de água e de energia. Modificar os valores da sociedade para aqueles que contemplem maior respeito ao meio ambiente natural. Por exemplo, campanhas de proteção de determinadas espécies ou de preservação das matas urbanas. As funções do marketing ecológico mais específicas dizem respeito àquelas adotadas pelas organizações que utilizam as técnicas de marketing para comercializar produtos ecológicos, ou seja, incorporam as necessidades…

desapropriar” [...] (IN: A ordem econômica na Constituição de 1988 – interpretação e crítica. SP, RT, 1990, p. 316). Parecer2.indd 13 17.01.05 12:43:35 14 NEAD DEBATE 2 meio urbano, quanto para o meio rural, estão previstas para o gozo e exercício desse direito, atuando essa responsabilidade, seja para aferição dos efeitos jurídicos que dela se desencadeiam, no plano do direito material, seja para distribuição do ônus da prova, no plano do direito processual12. 19.…

substituição de faraós, coincidem com os períodos de seca e as longas vazantes do Nilo. Na América, Maias, Astecas e Incas provavelmente teriam abandonado suas cidades, pela contaminação e poluição da água e do solo provocados pela destruição da mata primitiva. Quase sempre a primeira preocupação dos assentamentos humanos era se localizar nas proximidades dos mananciais de água. Entretanto, na medida em que povoados transformavam-se em cidades, também as reservas de água…

Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do Programa de Educação Ambiental do Ministro da Educação; Vice-Presidente da S.O.S - Mata Atlântica; Vice Presidente da W.W.F-Brasil; Presidente da ADEMA-SP, (Associação de Defesa do Meio Ambiente); Ex-presidente da Comissão para Implantação da APA Capivari-Monos (SP); ex-membro do Board do World Resources Institute; Vice…

interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida devem considerar a necessária articulação, inclusive no que se refere ao financiamento, com o saneamento básico (parágrafo único do citado artigo). 3. Titularidade e planejamento O exercício da titularidade é outra questão tormentosa, pois a lei não a resolveu em caráter definitivo nem ressaltou como isso seria feito em relação aos contratos anteriores ao seu advento. Muitos desses contratos estão vencendo. Tal fato…

universais, nos termos das leis federais 11.445/07 e 8.987/95. As situações emergenciais na operação do sistema de abastecimento de água ocorrem quando da ocasião de paralisações na produção, na adução e na distribuição. Estes eventos continuarão a ser resolvidos através dos procedimentos de manutenção. Evidencia-se que quanto melhor fôr mantido o sistema, e quanto mais ampla fôr a capacidade de atendimento, as situações de emergência e de contingência serão reduzidas. Portanto, a…

nos termos das leis federais 11.445/07 e 8.987/95. As situações emergenciais na operação do sistema de abastecimento de água ocorrem quando da ocasião de paralisações na produção, na adução e na distribuição. Estes eventos continuarão a ser resolvidos através dos procedimentos de manutenção. Evidencia-se que quanto melhor fôr mantido o sistema, e quanto mais ampla fôr a capacidade de atendimento, as situações de emergência e de contingência serão reduzidas. Portanto, a solução dos…

serviços e indústria compatíveis com o uso habitacional. Os Espaços Públicos constituem elemento integrador na medida em que são ponto de encontro para os contatos sociais e a comunicação visual e palco para as manifestações coletivas e o exercício da cidadania. O Executivo criará condições para a fruição e o uso público de seus espaços, integrando-os com o entorno. Os Equipamentos Sociais constituem também elemento integrador na medida em que compreendem instalações destinadas…

Preservação Permanente (APP). O Programa Bolsa Verde, instituído em Minas Gerais (MG)5, por sua vez, oferece incentivos monetários e não monetários pela proteção e ampliação da cobertura vegetal nativa em áreas necessárias à proteção das formações ciliares, à recarga de aquíferos e à proteção da biodiversidade. Em 2013, apenas o componente “Proteção” dos serviços ecossistêmicos mediante o pagamento em dinheiro havia sido implantado. O componente “Recuperação” mediante o pagamento…

metodologia, absolutamente inadequada, para se instalar uma área de lavoura, se derruba, se queima e se coivara uma área de mata. A lavoura plantada, na área queimada, é abandonada alguns poucos anos depois desta brutal intervenção, quando mostra sinais de esgotamento da fertilidade do solo. Nestas condições, o ciclo de agricultura itinerante se reinicia, quando uma nova área de matas é queimada, enquanto que a área esgotada entra em regime de pousio com a finalidade de recuperar sua…